O estado português assinou, no final de outubro, num só dia, nove concessões para a exploração e prospeção de diversos minérios. Os projetos só poderão avançar se os estudos de impacto ambiental tiverem um parecer favorável.
Uma das concessões assinadas pela Direção-Geral de Energia e Geologia permite a exploração de lítio em Argemela, na Covilhã. Este projeto já motivou manifestações de protesto e conta com a oposição dos ambientalistas da ZERO.
O jornal Público divulgou uma lista de 14 concessões. O Governo diz que foram nove e que nenhum membro do executivo assinou qualquer contrato. A Direção-Geral de Energia e Geologia atuou no âmbito das suas competências.
Contratos assinados num só dia
Sobre o facto de os contratos terem sido assinados num só dia, o Governo defende que essa é a prática habitual. Na lista está a exploração de volfrâmio em Montalegre.
A população local já se opôs, apesar da empresa Minerália pretender investir entre 10 a 12 milhões de euros.
A Câmara de Montalegre apoia o investimento no volfrâmio.
Os contratos assinados por empresas privadas e o governo permitem a exploração ou prospeção de caulinos em Leiria, Alcácer do Sal, Cantanhede e Rio Maior e a pesquisa de lítio em Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vinhais e Valpaços.
As empresas privadas que agora obtiveram as concessões só poderão avançar com a exploração dos diferentes minérios, se num prazo de dois anos obtiverem declarações de impacto ambiental favoráveis.