A discussão em torno da morte assistida volta ao Parlamento esta quinta-feira. A proposta foi reformulada depois do veto do Presidente da República e vai ser novamente discutida pelos deputados. Os deputados clarificaram os conceitos que tinham sido alvo de reparos por parte dos juízes.
A aprovação em final de janeiro levantou dúvidas ao Presidente da República e pediu a fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional. Os juízes consideraram que a "subjetividade" de alguns conceitos colocava em causa a igualdade na aplicação de direitos. Perante a declaração de inconstitucionalidade, o Presidente da República vetou o diploma devolvendo-o ao Parlamento.
Entre as alterações ao decreto da eutanásia, está um novo artigo inicial para clarificar conceitos como lesão definitiva, doença grave ou incurável ou sofrimento intolerável.
O novo texto será votado na sexta-feira no Parlamento, onde será aprovado pela segunda vez e reencaminhado ao Presidente da República.
VEJA TAMBÉM:
- Javier Serrano foi o primeiro a exercer o direito à eutanásia na Comunidade de Madrid
- Deputados reapreciam hoje decreto sobre eutanásia
- Centenas de pessoas manifestam-se no Porto contra aborto e eutanásia
- Mais de um milhão de pessoas pedem referendo em Itália sobre eutanásia
- Papa Francisco critica "eutanásia disfarçada" contra idosos