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Operação Teto Falso: três detidos e 37 buscas a empresas de construção civil

Operação Teto Falso: três detidos e 37 buscas a empresas de construção civil

Supostos serviços de cedência de mão de obra já duravam, pelo menos, desde 2017.

Uma rede suspeita de fraude organizada no setor da construção civil foi desmantelada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que, para o efeito, realizou quase quatro dezenas de buscas e três detenções, no âmbito da operação “Teto falso”.

Em causa estão, segundo indica a informação disponibilizada esta quinta-feira pela AT, suspeitas de crimes de associação criminosa, burla tributária, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais por parte de empresas e pessoas que operam no setor da construção civil desde, pelo menos, 2017.

O modo de atuação dos envolvidos permitiu-lhes solicitar “de forma ilegítima” reembolsos em sede de IVA que, segundo a AT, terão atingido o montante global de 2.677.929,23 euros.

Eram deduzidos fiscalmente, através do esquema em causa, “valores muito significativos de supostos serviços de cedência de mão de obra, mencionados em faturas emitidas por diversas empresas ‘missing traders’, sem que esses serviços tenham efetivamente sido prestados”, refere a informação hoje divulgada.

No âmbito da operação Teto falso foram executados 37 mandados de busca e apreensão (17 dos quais domiciliários e 20 não domiciliários) e três mandados de detenção fora de flagrante delito, refere a AT. A operação foi realizada pela Direção de Finanças do Porto da Autoridade Tributária e Aduaneira, em colaboração com a Unidade de Ação Fiscal da GNR.

Foram ainda constituídos 30 arguidos nesta operação, 12 pessoas singulares e 18 pessoas coletivas, estando previsto que os detidos sejam submetidos esta quinta-feira ao primeiro interrogatório judicial perante o Juiz de Instrução. O processo-crime é dirigido pela Procuradoria da República da Comarca do Porto Este.

Com LUSA

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