O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado vai constituir-se assistente no processo relacionado com a atribuição de nacionalidade a Roman Abramovich.
Arménio Maximiano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, defende que os critérios de atribuição de nacionalidade portuguesa a judeus sefarditas “devem ser iguais” em Lisboa e no Porto e devem ser definidos pelo Estado.
“É público e a própria comunidade de Lisboa pronunciou-se dizendo que a comunidade do Porto efetua a certificação por critérios diferentes, parece-nos que os critérios, por exemplo, devem ser iguais e deve ser o Estado a defini-los”, destacou Arménio Maximino.
Para breve está pedida uma audiência urgente com o primeiro-ministro e o Presidente da República na tentativa de encontrar solução para que casos idênticos ao do oligarca russo não se repitam.
A 12 de março, o líder religioso da Comunidade Judaica do Porto (CJP), o rabino Daniel Litvak, foi detido pela Polícia Judiciária por alegadas ilegalidades na emissão de certificados de nacionalidade para judeus sefarditas, designadamente ao multimilionário russo Roman Abramovich.
O rabino ficou a aguardar o desenvolvimento do processo com termo de identidade e residência e ficou de entregar o passaporte, ficando proibido de sair do país.
Em causa estarão alegadas irregularidades cometidas em processos de atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas, que se encontram em investigação.
Mais tarde, a 15 deste mês, o Instituto de Registos e Notariado (IRN) informou que o inquérito à atribuição de nacionalidade portuguesa ao oligarca russo Roman Abramovich resultou num “procedimento disciplinar”, sem especificar quantos funcionários são visados.
