Dois meses depois das eleições, os novos deputados tomam posse esta terça-feira na Assembleia da República.
O arranque dos trabalhos deu-se pouco depois das 10:00, com o novo líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, a indicar o nome de Edite Estrela para presidir a esta primeira sessão.
A ex-vice-presidente de Ferro Rodrigues pediu depois ao PS e PSD para indicarem dois membros para se juntarem à mesa.
Formada a comissão de verificação dos poderes dos deputados eleitos, os trabalhos foram suspensos para dar lugar à identificação e registo dos dados dos 230 deputados que compõem o novo Parlamento.
Findo esse processo burocrático, os trabalhos são retomados às 15:00 para que possa ser eleito o novo Presidente da Assembleia da República.
Eleição do presidente da Assembleia da República
Segue-se a eleição do presidente da Assembleia da República, por voto secreto, pelos deputados que serão chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões. Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados.
De acordo com o Regimento, é eleito Presidente da Assembleia da República “o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções”, sendo que neste caso Augusto Santos Silva deverá ser candidato único.
O novo presidente da Assembleia da República usará da palavra, seguindo-se intervenções dos grupos parlamentares.
A conferência de líderes decidiu que a eleição da restante Mesa da Assembleia da República – que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários – e do Conselho de Administração será feita apenas numa outra sessão plenária na quarta-feira.
Em paralelo, decorre a partir das 09:00 – e durante uma semana – o acolhimento dos deputados no Salão Nobre da Assembleia da República, em que os parlamentares têm de cumprir uma série de formalidades, como identificar-se, receber um login e palavra-chave para entrar no sistema da Assembleia, tirar a fotografia que irá figurar no ‘site’ do parlamento ou preencher o registo de interesses.
Sem partidos estreantes, duas forças políticas desaparecem do Parlamento
Nesta legislatura, não há partidos estreantes, mas desaparecem duas forças políticas do Parlamento: o CDS-PP, que tinha presença desde 1976, e o Partido Ecologista “Os Verdes” que, apesar de nunca ter ido a votos sozinho, tinha assento graças à coligação com o PCP.
Em relação a 2019, o PS cresce de 108 para 120 deputados, o PSD baixa de 79 para 77, o Chega torna-se a terceira força política, passando de um para 12 deputados, e a IL a quarta, subindo de um parlamentar para oito.
O PCP perdeu metade dos deputados, passando de 12 para seis, o BE reduz-se a praticamente um quarto da bancada de 2019 – de 19 para cinco parlamentares – e o PAN de quatro eleitos para um. O Livre mantém um assento parlamentar, apesar de em grande parte da legislatura a sua deputada eleita (Joacine Katar Moreira) ter estado na qualidade de não inscrita.
