O diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Luís Botelho Miguel, pediu a demissão do cargo, segundo um despacho publicado esta terça-feira em Diário da República.
O tenente-general estava no cargo desde dezembro de 2020.
O pedido de demissão acontece a pouco mais de um mês da data da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, marcada para maio.
Botelho Miguel foi nomeado para substituir Cristina Gatões, que abandonou o cargo depois da morte de Ihor Homeniuk no aeroporto de Lisboa.
Não se conhecem as razões do pedido de demissão.
Quando assumiu o cargo, Botelho Miguel, nomeado pelo ex-ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita tinha como principal missão concretizar a extinção do SEF, que foi adiada de janeiro para maio devido à pandemia de covid-19.
A lei aprovada no parlamento em novembro de 2021 e que estabelece a extinção do SEF determina que as atuais atribuições em matéria administrativa do SEF relativamente a cidadãos estrangeiros passam a ser exercidas por uma nova instituição, Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), e pelo Instituto dos Registos e do Notariado, além de serem transferidas as competências policiais para a PSP, GNR e Polícia Judiciária.
