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Relatório sobre violência doméstica aponta falhas ao Ministério Público

Relatório sobre violência doméstica aponta falhas ao Ministério Público

Conclusões partem da análise de um caso de 2020.

Um relatório conclui que a investigação aos crimes de violência doméstica falha porque o Ministério Público não tem em conta os antecedentes criminais dos acusados. As conclusões do relatório partem da análise de um caso de 2020.

O caso em análise é o de um homem que depois de assassinar a mulher e do prazo de prisão preventiva aplicado ter esgotado, ficou em liberdade sem medidas de coação, durante um ano e oito meses.

Durante esse período, esse homem agrediu uma mulher, que apresentou queixa contra o agressor e apesar de já ter historial criminal, a investigação ignorou os crimes cometidos.

Entre janeiro e fevereiro deste ano, foram abertos mais 126 inquéritos por violência doméstica do que no mesmo período de 2021.

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