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Marcelo alerta para lentidão da Justiça em Portugal

Marcelo alerta para lentidão da Justiça em Portugal

“Os recursos continuam a ser ou insuficientes ou pouco efetivos no seu uso”, sublinha.

O Presidente da República alertou esta quarta-feira para a “crónica queixa da violação do segredo de justiça, sem resultados visíveis”, para “a tentação de fazer justiça na praça pública”, face às “esperas infindáveis” por alguns processos.

Justiça “continua lenta de mais”

“Estes alguns dos efeitos da visão ou perceção de muitos portuguese – injusta, admito que sim, muitas vezes, mas que não pode ser ignorada por nenhum de nós”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na sessão solene de abertura do ano judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.

O chefe de Estado considerou que a justiça em Portugal, em termos gerais, “continua lenta de mais”, ou porque “os recursos continuam a ser ou insuficientes ou pouco efetivos no seu uso”.

“Essa lentidão, que é desigual, afeta em muitos casos o progresso económico e social do país e, sobretudo, a própria perceção da justiça pelos cidadãos, e curiosamente parece dar sinais de contaminar fórmulas alternativas de jurisdição, como a arbitral – aliás, caríssima para o cidadão comum”, acrescentou.

Prevalece “a ideia de que ainda há uma justiça para os ricos e outra para os pobres”

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que a perceção da justiça pelos cidadãos “é muitas vezes injusta, por minorar o mérito e o trabalha de milhares de protagonistas”, mas realçou que “acaba por ter efeitos que não podem ser ignorados, num tempo em que aquilo que parece ser se sobrepõe com frequência àquilo que é”.

“E o que parece pesa imenso, e não é só assacável à comunicação social”, prosseguiu.

O Presidente da República considerou que prevalece “a ideia de que ainda há uma justiça para os ricos e outra para os pobres” e defendeu “a exigência de maior comunicação e melhor comunicação por parte do poder judicial, incluindo naquela justiça que é menos mediática, mas não é menos relevante”.

Em seguida, deixou alertas sobre “a concentração dos cidadãos num número preciso de casos processuais, generalizando o que sobre eles entendeu à justiça como um todo” e sobre “a crónica queixa da violação do segredo de justiça, sem resultados visíveis, a não ser a crença de que os processos aparecem nos média por um fenómeno de iluminação vinda de outra galáxia”.

O chefe de Estado advertiu também para “a tentação de fazer justiça na praça pública, porque a impaciência e a velocidade da opinião escrita e falada se contenta cada vez menos com esperas infindáveis e prefere julgar logo a ter de aguardar umas décadas” e para “a preocupação crescente com a prevenção dos litígios ou da violação da lei, antes mesmo da intervenção dos tribunais”.

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