A Guarda Nacional Republicana (GNR) elaborou desde o início do ano 82 autos de contraordenação pela realização indevida de queimas e queimadas, identificou 205 arguidos como presumíveis autores de incêndios e deteve 36 pessoas pelo mesmo crime.
Numa resposta enviada à agência Lusa, a GNR refere que desde o início do ano, até ao passado domingo, elaborou 82 autos de contraordenação pela realização indevida de queimas (sete autos de contraordenação) e de queimadas (75 autos).
“Já foram elaborados 1.391 autos de notícia por crime de incêndio florestal, tendo sido identificados 205 arguidos como presumíveis autores dos incêndios e efetuadas 36 detenções pelo mesmo crime”, indica ainda a GNR.
O prazo para a limpeza dos terrenos florestais para os proprietários, arrendatários e usufrutuários termina no sábado, depois de dois anos em que o período foi prorrogado devido à pandemia de covid-19 e às condições climatéricas.
FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL COMEÇA EM MAIO
Segundo informação divulgada pela GNR, em maio vai começar a fiscalização de gestão de combustível, nomeadamente nas freguesias identificadas como prioritárias, com elaboração de autos de contraordenação em casos de incumprimento.
Este ano o Governo identificou 1.001 freguesias prioritárias, menos uma do que em 2021.
De acordo com um despacho publicado em março, a fiscalização nestas zonas é realizada entre 1 e 31 de maio, incidindo nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, bem como parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros).
Para as redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica a fiscalização será feita entre 1 e 30 de junho.
DISPOSITIVO ESPECIAL DE COMBATE A INCÊNDIOS RURAIS
O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, disse na quarta-feira que “dentro de dias” o Governo vai apresentar o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano.
Questionado sobre o reforço de meios de combate para a próxima época de fogos, José Luís Carneiro afirmou que “os meios estão a ser preparados com todo o rigor” e vão “corresponder às necessidades do país”.