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Marcelo lamenta morte de Rendeiro e diz que não há “mais nada a dizer” perante “situação limite”

13.05.2022 17:44

LISBON, PORTUGAL – MAY 11: Portuguese President Marcelo Rebelo de Sousa waits to greet Henri, Grand Duke of Luxembourg, and Maria Teresa, Grand Duchess of Luxembourg, in Belem Presidential Palace at the beginning of their State Visit to the country on May 11, 2022, in Lisbon, Portugal. At the invitation of the Portuguese President Marcelo Rebelo de Sousa the State Visit to Portugal of the Grand Dukes of Luxembourg takes place on May 11 and 12. (Photo by Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images)

O Presidente da República também não quis fazer comentários sobre a atuação da justiça neste caso.

O Presidente da República lamentou esta sexta-feira a morte de João Rendeiro.

“Qualquer pessoa não pode deixar de lamentar e manifestar o seu pesar por aquilo que foi noticiado. É o que se pode dizer, não se pode dizer mais nada.”

O chefe de Estado, que respondia a perguntas da comunicação social na varanda do Palácio de Belém, escusou-se a falar mais sobre este assunto.

Questionado se a Presidência da República recebeu informações sobre a morte de João Rendeiro, retorquiu: “Eu acho que, por respeito pela pessoa e pela situação e circunstâncias da morte, não há mais nada a dizer, mais nada”.

Marcelo Rebelo de Sousa também não quis fazer comentários sobre a atuação da justiça neste caso, defendendo que, perante “uma situação limite, como é sempre a situação da morte no seu contraste da vida, não há mais nada que se deva dizer neste momento”.

João Rendeiro foi encontrado morto na cadeia de Westville, em Durban, na África do Sul. O Ministério Público de Durban disse à advogada que o ex-banqueiro foi encontrado enforcado. Esta sexta-feira seria novamente presente a tribunal esta sexta-feira.

Adesão da Finlândia e Suécia à NATO

O Presidente turco manifestou-se esta sexta-feira desfavorável à entrada da Finlândia e da Suécia na NATO.

Marcelo Rebelo de Sousa afirma que é “prematuro estar a formular juízos”. Há a intenção de um país aderir à NATO, mas depois “há um processo que envolve os países membros”.

“Tudo o que se disser nesta ocasião é prematuro.”

A Finlândia deverá tornar oficial a sua decisão no domingo, mas o seu Presidente, Sauli Niinistö, e a primeira-ministra, Sanna Marin, já disseram que apoiam a adesão à aliança “sem demora”.

As autoridades suecas divulgaram esta sexta-feira um relatório do Governo e dos partidos sobre a possível adesão, em que são apontadas vantagens para a entrada da Suécia, incluindo para a segurança no norte da Europa.

Em reação, a Rússia avisou a Finlândia de que será forçada a tomar medidas de retaliação, “tanto técnico-militares como outras”, se o país aderir à NATO.

Lei dos Metadados: passos que estão a ser dados são “sensatos”

Quanto à lei dos metadados, Marcelo Rebelo de Sousa diz que os passos que estão a ser dados são “sensatos”.

Pede que se comece “pelo princípio” e se “espere para ver se realmente perante uma eventual invocação de nulidade o Tribunal Constitucional concorda ou discorda”.

O Tribunal Constitucional anunciou a 27 de abril ter declarado inconstitucionais as normas da chamada “lei dos metadados” que determinam a conservação dos dados de tráfego e localização das comunicações pelo período de um ano, visando a sua eventual utilização na investigação criminal.

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, defendeu esta segunda-feira que a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a lei dos metadados é nula, por entender haver “contradição entre a fundamentação e o juízo de inconstitucionalidade”.

Milhares de crimes podem ficar sem punição devido ao chumbo da lei dos metadados. O Tribunal Constitucional anulou esta lei que obrigava as operadoras a conservarem os dados das comunicações.

Acolhimento de refugiados em Setúbal

Marcelo Rebelo de Sousa, no final das declarações prestadas ao jornalistas esta sexta-feira, disse ainda que “até agora não teve oportunidade de ter mais conhecimento” sobre o caso de Setúbal.

Na quinta-feira, o presidente da República tinha dito que soube do caso de acolhimento de refugiados em Setúbal pela comunicação social. 

“Mandei ver o que havia de informação sobre a existência ou não da intervenção de terceiros em matéria de acolhimento de refugiados e não encontrámos nada”, esclareceu.

No entanto, admite que foi encontrada uma referência ao caso de Setúbal, mas que tinha chegado já depois da notícia publicada pelo semanário Expresso.

“Mandei ver o que havia sobre Setúbal especificamente e encontrámos uma referência posterior à publicação na comunicação social“, revelou.

Esclarece ainda que a informação que chegou a Belém “é idêntica ao que tinha sido noticiado”, sem especificar se chegou através dos serviços secretos ou por via de uma associação.

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