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Metadados: BE acusa PS e PSD de imporem lei inconstitucional

Pede clareza ao Tribunal Constitucional.

Metadados: BE acusa PS e PSD de imporem lei inconstitucional

A coordenadora do Bloco de Esquerda acusa o PS e o PSD de quererem impor uma lei inconstitucional em relação à lei dos metadados.

A líder do BE pede clareza ao Tribunal Constitucional.

O Parlamento marcou para o dia 3 de junho o debate do projeto de lei do PSD para alterar a lei dos metadados, propondo mudanças nos prazos e condições de armazenamento de dados das comunicações.

Após o chumbo do diploma, em fiscalização sucessiva pelo Tribunal Constitucional, o PSD entregou um projeto e o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo apresentaria ao Parlamento uma proposta, “desejavelmente em junho”, logo após terminar o debate orçamental.

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