Os votos do PAN e do PCP não foram suficientes para aprovar a licença menstrual para quem sofre de “dores graves e incapacitantes durante o período menstrual”. O PS, PSD, Iniciativa Liberal e o Chega chumbaram a proposta de “baixa menstrual”. O Bloco de Esquerda absteve-se.
Numa tentativa de seguir o exemplo da vizinha Espanha, o PAN pretendia que esta licença pudesse “ir até três dias de ausência ao trabalho por mês”, sem determinar “perda de quaisquer direitos, salvo quanto à retribuição, desde que a trabalhadora beneficie de um regime de segurança social de proteção na doença”.
Esses três dias seriam considerados como “prestação efetiva de trabalho”.
A proposta rejeitada implicava a apresentação de um atestado médico ou declaração de estabelecimento hospitalar ou centro de saúde da condição incapacitante.
Caso existisse a apresentação de declaração médica “com intuito fraudulento”, o PAN sugeria que essa “falsa declaração” fosse motivo para “justa causa de despedimento”.
O Governo de esquerda espanhol aprovou na semana passada, um projeto inédito na Europa que, entre outras alterações, vai criar uma “baixa menstrual” de entre três e cinco dias para as mulheres, a partir dos 16 anos, que sofrem de fortes dores menstruais.
