O Tribunal de Família e Menores de Setúbal arquivou há menos de um mês o processo de proteção de Jéssica, a criança de três anos morta na segunda-feira.
Segundo as informações do tribunal à SIC, o processo tinha sido aberto pelo Ministério Público em maio de 2020, depois de ter sido sinalizado um episódio de violência entre os pais na presença da menina. Um mês depois, foi aplicada uma medida de apoio junto dos pais, com a supervisão da avó materna, pelo período de um ano.
Em junho do ano passado, foi feita uma primeira avaliação pela equipa técnica da Segurança Social de Setúbal e foi decidido manter a medida, por existirem fragilidades no agregado familiar.
A segunda avaliação ocorreu já no mês passado. A equipa técnica verificou que o casal estava separado e que tinha, por isso, terminado o quadro de violência doméstica. Os técnicos foram informados de que a mãe de Jéssica tinha uma nova relação e concluíram que a criança vivia com cuidados de higiene, numa casa com condições e sem sinais de perigo.
A equipa técnica propôs assim o encerramento do processo ao Ministério Público, o que ficou decidido pelo juiz no passado dia 30.