A Associação Nacional de Municípios acreditar estar prestes a conseguir um acordo com o Governo para a descentralização de competências. Estão a ser discutidas a saúde e a educação, com um novo encontro agendado para dia 20 de julho.
Existe confiança num acordo, mas ainda assim nem todos o dão como garantido. Há autarcas com diferentes visões e, por isso, até o documento estar pronto e assinado, há ainda trabalho a fazer.
A reunião extraordinária que decorreu esta quarta-feira foi pedida pelo Conselho Diretivo para debater, entre outros assuntos, a “atualização das verbas e revisão de critérios relativamente à descentralização”, discutir “todas as medidas que assegurem a sustentabilidade das finanças locais” e abordar algumas preocupações com “um conjunto de matérias fundamentais para os municípios” no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), como revelado há cerca de um mês pela presidente, Luísa Salgueiro, em Coimbra.
