O encerramento das urgências de obstetrícia pode prolongar-se até ao Natal, caso não sejam encontradas soluções rapidamente. O aviso é da Comissão de Acompanhamento que espera apresentar propostas até setembro e que diz que é urgente clarificar o diploma sobre a remuneração de horas suplementares.
O diploma entrou em vigor na última semana e estabelece o regime excecional de pagamento das horas extraordinárias dos médicos que façam urgências.
Os especialistas vão poder receber até um máximo de 70 euros por hora extra, se tiverem mais de 150 horas de trabalho suplementar. A intenção é assegurar que não faltam médicos para cumprir as escalas, mas a medida está a levantar dúvidas.
O decreto-lei que define este novo regime remuneratório foi aprovado, promulgado e publicado em tempos recorde. Uma solução temporária que, para os médicos, não é suficiente.