O processo de descentralização de competências para as freguesias está atrasado. A Associação Nacional de Freguesias foi recebida pelo Presidente da República, esta quarta-feira. À saída do encontro, a associação diz que apenas 115 municípios transferiram as verbas.
“A descentralização situa-se num patamar um pouco aquém daquilo que seria de esperar neste momento. Um vez que dos 278 municípios do continente ainda só cerca de 115 transferiram competências para as freguesias. Isso equivale, neste momento, a cerca de 100 milhões de euros”, disse Jorge Veloso.
O responsável pela associação sublinha que quer o número de municípios, quer a verba aplicada estão “muito longe do que seria expectável porque a lei já é de 2019, o decreto de lei de 2020 e já estamos em 2022”.
