Para atenuar os efeitos da seca, o Governo recomendou, esta quarta-feira, o aumento da tarifa da água para os grandes consumidores - que gastam pelo menos 15 metros cúbicos de água por mês - nos municípios mais afetados pela seca.
O Governo explicou que o aumento da tarifa se destina aos 43 municípios com menos água, adiantando que "nada impede que outros" concelhos o façam. Neste momento, há pelo menos sete municípios que já disseram, segundo o Jornal Público, que não vão avançar com este aumento.
Os oito municípios que fazem parte das Águas do Interior Norte emitiram um comunicado onde afirmam não concordar com a recomendação. Destes, apenas seis (Vila Real, Murça, Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião, Mesão Frio e Torre de Moncorvo) fazem parte do conjunto de municípios com menos água identificados pelo Governo.
A Águas do Interior Norte (AdIN) fala numa "dupla penalização" e lembra que a região Norte já compra a água mais cara a um fornecedor exclusivo, do qual o Estado é o principal acionista.
A AdIN considera ainda que o foco desta medida deveria estar nos concelhos do litoral, onde existe maior concentração de população e se verifica "praticamente todo o volume de água consumida", afirmou ao jornal o vereador do Ambiente da Câmara Municipal de Vila Real e presidente do Conselho de Administração das Águas do Interior Norte.
Nestes concelhos já estão a ser implementadas algumas das medidas que foram recomendadas pelo executivo, como a troca de contadores, e estão expectantes quanto "à materialização dos prometidos apoios financeiros" por parte do Governo, para que o avanço das medidas aconteça mais rapidamente.
Também Fernando Ruas, autarca de Viseu, ao Público, considerou que as medidas anunciadas vão ter um impacto pequeno, por já estarem a ser executadas. Quanto ao aumento da tarifa, diz que não resolve nada, porque só iria abranger 8% do consumo total do concelho. Ruas sugere ainda ao Governo o aproveitamento das águas residuais como forma de combate à seca, medida que já é posta em prática no concelho.
Para os 43 concelhos em situação mais crítica, o Governo também recomendou restrições no uso da água como a suspensão temporária de lavagem de ruas ou do uso de piscinas, e prevê também um “regime sancionatório para penalizar usos indevidos de água”.
A lista dos concelhos em situação crítica:
- Aguiar da Beira
- Alfândega da Fé
- Alijó
- Aljezur
- Armamar
- Carrazeda de Ansiães
- Carregal do Sal
- Celorico da Beira
- Chaves
- Fornos de Algodres
- Guarda
- Lagos
- Macedo de Cavaleiros
- Mangualde
- Mêda
- Mesão Frio
- Mogadouro
- Moimenta da Beira
- Montalegre (pode servir Boticas e Ribeira de Pena)
- Mortágua
- Murça
- Nelas
- Oliveira de Frades
- Penalva do Castelo
- Peso da Régua
- Pinhel
- Santa Comba Dão
- Santa Marta de Penaguião
- São João da Pesqueira
- São Pedro do Sul
- Sernancelhe
- Tábua
- Tabuaço
- Tarouca
- Tondela
- Torre de Moncorvo
- Valpaços
- Vila do Bispo
- Vila Flor
- Vila Nova de Foz Côa
- Vila Real
- Viseu
- Vouzela