O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) vai reforçar temporariamente o número de postos de atendimento em Lisboa e no Porto para responder ao aumento de procura de pedidos de nacionalidade.
A partir de quarta-feira o acesso à nacionalidade portuguesa fica mais difícil para descendentes de judeus sefarditas, e nas últimas semanas, têm-se formado filas à porta das conservatórias e registos civis, o que levou o Governo a tomar esta medida.
O atendimento rápido prometido pelo Governo já começou a funcionar e o repórter da SIC, Sérgio Aleluia, explica como funciona.
Num comunicado divulgado no domingo, o Ministério da Justiça explicava que "nestes balcões, os utentes poderão entregar pedidos de nacionalidade e respetivos documentos em suporte papel, reduzindo o tempo de cada atendimento".
A maioria das pessoas que vão às conservatórias tratar destes processos são advogados. No entanto, o atendimento está sujeito à disponibilidade de senhas que sejam emitidas durante o dia, em cada um dos postos, sendo que os atendimentos já agendados não serão afetados por estas alterações.
Em declarações à SIC Notícias afirmam que ainda não perceberam exatamente como vai funcionar este serviço rápido e falam também da dificuldade em conseguir uma senha para dar entrada dos processos.
O IRN reforçou a capacidade de atendimento em Lisboa e no Porto, com mais 15 postos de atendimento, incluindo 10 postos de atendimento rápido.
Na Conservatória dos Registos Centrais, já a partir desta segunda-feira e até quarta-feira, ficarão disponíveis 13 postos de atendimento, com horário alargado, entre as 08:00 e as 18:00, dos quais três ficarão na modalidade de atendimento rápido (no mesmo horário).
Na Conservatória do Registo Civil de Lisboa, na Avenida Fontes Pereira de Melo, entre as 09:00 e as 16:00, estarão disponíveis quatro postos de atendimento, dos quais três em atendimento rápido.
No Arquivo Central do Porto, também no horário das 09:00 às 16:00, estarão disponíveis três postos de atendimento rápido.
Os postos de atendimento rápido vão servir sobretudo para o atendimento de profissionais e permitem a entrega de pedidos de nacionalidade de forma idêntica ao envio postal.
O Ministério da Justiça recorda que, a par destas medidas, continua disponível a entrega dos requerimentos e respetivos documentos por via postal, sendo considerada para efeitos legais a data da expedição como data de entrega.
O Governo promete avaliar o impacto destas medidas de reforço, depois de quarta-feira, 31 de agosto, para decidir sobre a necessidade de manter este aumento de postos de atendimento presencial.