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PS adia discussão dos requerimentos para ouvir ministra da Defesa e CEMGFA no Parlamento

PS adia discussão dos requerimentos para ouvir ministra da Defesa e CEMGFA no Parlamento
JOSÉ SENA GOULÃO/Lusa
O partido justifica o adiamento com o facto de o tema "exigir ponderação".

O PS requereu esta quarta-feira o adiamento da discussão dos requerimentos apresentados pelo PSD, Chega e Iniciativa Liberal para ouvir no Parlamento a ministra da Defesa e o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), entre outras entidades, depois do ciberataque que levou à exfiltração de documentos da NATO.

O pedido foi debatido esta quarta-feira na comissão de Defesa Nacional, no Parlamento, com o deputado do PS, Francisco César, a justificá-lo com o facto de o tema "exigir ponderação", sublinhando que este "interessa ao PS".

"O que está em causa não é a análise da situação concreta, é sim a pertinência de chamar um conjunto de entidades", acrescentou. O pedido dos socialistas mereceu o protesto do PSD e da Iniciativa Liberal, o Chega, PCP e Bloco de Esquerda não estavam presentes.

Pelos sociais-democratas, o deputado Jorge Paulo Oliveira salientou que esta é "uma matéria de elevada complexidade".

"Esta matéria não interessa ao PSD, interessa ao país. Nós iremos votar, não de acordo com o interesse do PSD, mas de acordo com o interesse do país", sublinhou.

Também a deputada da Iniciativa Liberal, Patrícia Gilvaz, manifestou "profundo desagrado" com o requerimento apresentado pelos socialistas e salientou que a audição não seria "para hoje ou para amanhã".

O Presidente da Comissão, o socialista Marcos Perestrello, interveio para apontar que "há matérias que são de importância extrema o que não quer dizer que sejam de urgência extrema", salientando que todos os deputados concordam "quanto à importância extrema" do tema. No entanto, lembrou que existe uma praxe parlamentar através da qual, por vezes, os partidos pedem o adiamento de discussão e de votação de iniciativas e referiu que esta é "uma matéria de uma gravidade tal que merece alguma ponderação".

"Valeria a pena ponderar se não temos mais benefícios em esperar pela próxima semana para conseguir eventualmente o ajuste das diferentes entidades aqui escolhidas e eventualmente uma discussão sobre quais verdadeiramente interessa ouvir neste ponto e não forçar aqui uma votação cujo resultado já o sabemos, mas tendo em conta a praxe parlamentar eu deixava isso à vossa ponderação, sem prejuízo de colocar o requerimento à votação se insistirem nisso", apontou.

Apesar do apelo lançado pelo Presidente da comissão parlamentar, o PSD considerou que, mesmo tendo em conta a praxe parlamentar, os socialistas não apresentaram "razões suficientemente justificativas" para acompanhar esse pedido de adiamento. O requerimento foi então votado, com o PS a favor e PSD e Iniciativa Liberal contra, e o debate sobre os três requerimentos ficou agendado para a próxima semana.

Devido à realização das jornadas parlamentares do Chega e do PS, inicialmente a comissão parlamentar de Defesa não tinha reunião agendada para esta semana, apenas para dia 21 de setembro. No seguimento da apresentação dos vários requerimentos, foi marcada a reunião de hoje, mas com o pedido de adiamento o debate passa assim para dia 21.

Além da ministra da Defesa e do CEMGFA, os requerimentos apresentados pelos partidos requerem a presença no Parlamento de outras entidades, como a secretária-geral do Sistema de Informações da República, o diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança e o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.

O Ministério Público abriu um inquérito ligado ao ciberataque contra o Estado-Maior-General das Forças Armadas, em que documentos classificados da NATO foram extraídos e colocados à venda na darkWeb, indicou esta terça-feira a Procuradoria-Geral da República.

Segundo revelou o Diário de Notícias na semana passada, o Governo português foi informado da situação pelos serviços de informações norte-americanos, por intermédio da embaixada em Lisboa, através de uma comunicação que terá sido feita diretamente ao primeiro-ministro, António Costa, no mês passado.

O mesmo jornal menciona ainda que este caso é considerado de "extrema gravidade" e terão sido os ciberespiões norte-americanos a detetar "à venda na darkWeb centenas de documentos enviados pela NATO a Portugal, classificados como secretos e confidenciais". Na altura, o Ministério da Defesa Nacional afirmou que já estava a averiguar "todos os indícios de potencial quebra de segurança informática" e alegou a "sensibilidade" daqueles processos para não se pronunciar sobre a noticiada exfiltração de documentos da NATO.