O empresário agrícola de Idanha-a-Nova que trava uma batalha judicial com o Estado há vários meses está em greve de fome há 29 dias, num jardim junto à residência oficial do chefe do Governo em São Bento. Luís Dias reclama uma resposta para o financiamento da reconstrução de uma quinta destruída por uma tempestade em 2017. Mas até agora sem qualquer resultado.
E esta semana, o agricultor voltou a ter de ser internado. Foi a segunda vez em apenas três dias. Entretanto já teve alta hospitalar e retomou o protesto porque, diz nas redes sociais, “não desisto, não posso”.
No post que partilhou esta manhã, Luís deixa ainda um agradecimento aos cidadãos que criaram uma petição e na qual manifestam a sua “preocupação” com as consequências que o protesto deste agricultor pode ter.
“Não cabe aos peticionários julgar o diferendo na praça pública nem determinar os remédios adequados. Mas não deixamos de ser sensíveis à situação humanitária do agricultor Luís Dias e à existência de erros, omissões e responsabilidades do Estado no processo, documentados em relatório da Inspeção-Geral da da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT)”, lê-se na petição, entretanto subscrita por mais de quatro mil cidadãos.
A história de Luís Dias remonta a 2015, quando apresentou, junto da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), uma candidatura para ajudas financeiras para avançar com uma exploração de amoras na Quinta da Zebreira, em Castelo Branco. A candidatura viria a ser recusada por, segundo o DRAPC, não existirem garantias bancárias.
O agricultor viria a recorrer ao Tribunal de Contas Europeu, que lhe deu razão, afirmando que as garantias bancárias não lhe podiam ser exigidas. Em 2017, após o mau tempo ter destruído a sua exploração, voltou a pedir ajuda à DRAPC e verbas para compensar os prejuízos provocados pela intempérie, mas o apoio voltou a ser recusado.
Dois anos depois, Luís Dias recorreu à provedora de Justiça e, nessa altura, o Ministério da Agricultura considerou, num despacho, que a Quinta da Zebreira poderia ter acesso a verbas do Estado, mas nunca efetuou qualquer pagamento.
Em resposta à SIC, o ministério que continua a ser tutelado por Maria do Céu Antunes da Agricultura, assegura estar disponível para conceder o apoio assim que a legítima beneficiária, a companheira de negócio de Luís Dias, submeta um pedido de pagamento instruído de acordo com os normativos nacionais e comunitários.
