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Professor de Moral acusado de 95 crimes de abuso sexual de alunas em Famalicão

Professor de Moral acusado de 95 crimes de abuso sexual de alunas em Famalicão
Oleksandr Berezko / EyeEm

O docente, de 53 anos, foi em 2019 alvo de um processo disciplinar e suspenso preventivamente, mas atualmente está a dar aulas.

O Ministério Público acusou um professor de Educação Moral e Religião Católica da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Famalicão, de 95 crimes de abuso sexual de menores dependentes, sendo as vítimas 15 alunas.

Segundo a acusação, a que a Lusa hoje teve acesso, os crimes terão sido cometidos essencialmente durante os ensaios da companhia de teatro "O Andaime", que o arguido criou naquela escola e de que era encenador.

Os ensaios eram sempre iniciados “com uma fase de aquecimento, durante a qual as portas se mantinham fechadas, as luzes apagadas e os estores da sala corridos, com música a tocar, e compreendiam a realização de exercícios de contracena, durante os quais os alunos fechavam os olhos e seguiam as instruções do arguido, com o objetivo de criar um estado de relaxamento e desinibição psicológica e corporal”, diz a acusação.

O arguido, de 53 anos, terá colocado dois cartões nos vidros das portas de entrada para minimizar a luz no interior da sala de ensaios.

Aproximadamente a partir de 2014, o arguido, "por razões que se prendem com a própria satisfação sexual e aproveitando o facto de ser o único responsável pela companhia, passou a participar dos exercícios de contracena, criando uma maior intimidade e aproximação corporal com as alunas do sexo feminino, de modo a facilitar a manutenção, com as mesmas, de contactos de natureza sexual".

Segundo o MP, o arguido "verbalizava de forma frequente às alunas que o contacto físico exigido nos exercícios de contracena era necessário para a desejada evolução como atrizes e, ainda, que tal método não seria compreendido por membros exteriores à companhia, assim as incentivando a não revelar os acontecimentos que tivessem lugar no decurso dos ensaios".

O MP diz que o arguido se valeu "do seu ascendente enquanto professor" e se aproveitou da "ingenuidade, imaturidade e falta e experiência sexual das suas alunas" para consumar os abusos.

Ainda segundo a acusação, o arguido, no decurso de uma aula de Educação Moral e Religião Católica, mandou os alunos deitarem-se alegadamente para "efetuarem exercícios de respiração" e, com as luzes apagadas, terá acariciado uma aluna.

Licenciado em Ciências Religiosas, o arguido está acusado de 95 crimes de abuso sexual de menores dependentes. Por não concordar com a acusação, pediu abertura de instrução, tendo o debate decorrido na quarta-feira.

O juiz de instrução vai agora decidir se o arguido vai ou não a julgamento e, em caso afirmativo, por quantos crimes.

As vítimas tinham entre 14 e 17 anos. O arguido foi alvo de um processo disciplinar por parte da Inspeção Geral de Educação e Ciência, de que resultou a sua suspensão preventiva entre 4 de fevereiro e 17 de junho de 2019. Do processo, resultou a proposta da sanção disciplinar de demissão.

A Lusa contactou o diretor do Agrupamento Camilo Castelo Branco, Carlos Teixeira, que disse apenas que o arguido continua a lecionar, escusando-se a quaisquer outros comentários sobre o assunto.

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