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PSD acusa PS de querer transformar debates "numa espécie de comício do primeiro-ministro"

O presidente do grupo parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), Joaquim Miranda Sarmento, ladeado pelo secretário-geral do PSD, Hugo Soares.
O presidente do grupo parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), Joaquim Miranda Sarmento, ladeado pelo secretário-geral do PSD, Hugo Soares.
RODRIGO ANTUNES

Hugo Soares, secretário-geral do PSD, afirma que o fim do modelo pergunta-resposta será um atropelo à democracia.

O secretário-geral do PSD acusou esta segunda-feira o PS de ser "um Governo que não faz, mas desfaz" e antecipou que pode estar a ser preparado "um atropelo à democracia" nas novas regras para os debates parlamentares com o primeiro-ministro.

Hugo Soares falava na abertura nas jornadas parlamentares do PSD, imediatamente após o discurso inaugural do líder da bancada, Joaquim Miranda Sarmento, que acusou os vários executivos socialistas de deixarem como herança em 20 anos de governação nos últimos 27 "o empobrecimento do país".

O líder parlamentar dos sociais democratas criticou a proposta de Orçamento do Estado. Joaquim Miranda Sarmento diz que o documento é um tapa-buracos.

Num discurso mais político, Hugo Soares acusou o PS de usar a sua maioria absoluta como "um rolo compressor" e alertou que, depois de 'chumbar' várias audições ministeriais no Parlamento, se pode estar a preparar para mudar sozinho as regras dos debates com o primeiro-ministro.

"Li há dias e não queria acreditar que a vontade do PS - isto tem passado um bocadinho escondido - é transformar os debates quinzenais ou mensais numa espécie de comício do primeiro-ministro, em que este fala sozinho, não é interpelado, e no fim volta a fazer outro comício ao país", disse, afirmando que, se se concretizar, “será uma vergonha”.

"Se o primeiro-ministro se furtar ao contraditório no debate com os deputados, ao imediatismo das perguntas, estamos perante mais um grande atropelo à democracia e ao funcionamento do Parlamento. Não é e não deve ser admissível", avisou.

Em causa, está a revisão do Regimento da Assembleia da República, em discussão num grupo de trabalho, e no qual todos as bancadas - à exceção do PS e do PCP - querem repor os debates quinzenais que terminaram em 2020 por acordo entre PS e PSD, então liderado por Rui Rio.

No seu diploma, o PS propõe a realização de debates mensais com o primeiro-ministro e pretende acabar com o atual modelo de pergunta-resposta, estabelecendo que "no final do tempo de intervenção de cada partido segue-se, de imediato, a resposta do Governo".

Na abertura das jornadas parlamentares do PSD, Hugo Soares deixou ainda aos deputados "dois ou três exemplos" para ilustrar o seu argumento de que o PS apenas desfaz na governação, como o acordo de 2013 com o PSD para descer o IRC ou as Parcerias Público Privadas na saúde, mas com destaque para a TAP, questionando "o que mudou" para o executivo socialista querer agora reprivatizar a companhia aérea.

"Aqueles que são peritos em desfazer querem voltar a desfizer o que fizeram, sem qualquer explicação. Que circunstâncias mudaram no país e no Governo? É por ser um Governo de maioria absoluta e não depender do PCP e do BE?", questionou, acusando o Governo de ter, neste caso, "um topete gigante".

Se assim for, concluiu Hugo Soares, o primeiro-ministro está a dizer ao país "que tomou opções erradas porque estava agrilhoado à esquerda radical", recebendo aplausos da bancada social-democrata.

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