O Ministério Público abriu um inquérito ao pagamento feito pelo novo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, quando era presidente da Câmara Municipal de Caminha.
Há dois anos, Miguel Alves negociou e assinou um contrato de promessa de arrendamento de um pavilhão multiusos, avaliado em oito milhões de euros, que, até ao momento, ainda não se sabe onde vai ser construído.
De acordo com o jornal Público, o pagamento de milhares de euros, realizado em março de 2021, corresponde à renda de que a autarquia será eventualmente devedora daqui a mais de 25 anos.
Na altura, o então autarca garantiu a Câmara e à Assembleia Municipal que os acionistas da empresa que será responsável pela construção do pavilhão têm experiência na área.
Na proposta de aprovação do contrato, Miguel Alves, licenciado em Direito, escreveu que os acionistas da empresa "têm experiência na conceção, construção e exploração de equipamentos semelhantes" e também que "têm, comprovadamente, parcerias estratégicas celebradas com instituições financeiras de referência, cujo principal acionista é, de forma direta e indireta, o Estado português".
No entanto, a empresa foi criada em 2020, no mesmo ano em que o contrato foi negociado.
Os acionistas da Green Endogenous SA – a empresa em questão - ainda não são conhecidos. Questionado pelo jornal sobre a polémica, Miguel Alves afirmou que as questões teriam de ser feitas diretamente à Câmara Municipal de Caminha.
O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro entrou em funções em setembro.