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"Inflação e seus efeitos": o tema que marcou as quatro horas do Conselho de Estado

"Inflação e seus efeitos": o tema que marcou as quatro horas do Conselho de Estado
Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República

À saída da reunião, nem o primeiro-ministro António Costa, nem o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa quiseram prestar qualquer declaração. Confira o que diz o comunicado do Conselho de Estado.

O Conselho de Estado terminou. Foram cerca de quatro horas de reunião, em Cascais. No final, no comunicado publicado no site da Presidência da República informa-se que no Palácio da Cidadela em Cascais esteve em análise a situação económica e social em Portugal.

Nesse sentido, “foram examinados os obstáculos e os desafios que se colocam a Portugal, em termos económicos e sociais, face ao atual quadro de incertezas e dificuldades, quer a nível nacional, quer a nível europeu e mundial”.

Mais, acrescenta o documento, “foi ainda realçada a importância de concretizar políticas que permitam mitigar a inflação e seus efeitos e incentivar o crescimento, tendo como preocupação o combate à pobreza, a diminuição das desigualdades sociais e bem estar dos cidadãos. E conjugando exigências prementes de curto prazo com perspetivas de médio e longo prazo”.

A reunião em Cascais começou pelas 15:15, com quatro ausências: o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes, o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, nem os conselheiros António Damásio e Lídia Jorge.

Esta foi a 26.ª reunião do Conselho de Estado a que Marcelo Rebelo de Sousa presidiu desde que assumiu a chefia do Estado, em março de 2016.

A anterior em junho, sobre "as perspetivas, os desafios e as oportunidades do combate às alterações climáticas e da transição energética", contou com John Kerry, enviado especial do Presidente dos Estados Unidos da América para o clima, como convidado.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Quando iniciou o seu segundo mandato, a 9 de março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.

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