De acordo com os meios de comunicação de Hong Kong, o português de 40 anos foi detido esta semana por alegadamente conspirar com outras pessoas com intenção de cometer atos de insurreição, desrespeitando a lei de sedição.
Joseph John compareceu no tribunal de Magistrados de West Kowloon, perante o juiz Peter Law. A possibilidade de sair em liberdade sob fiança foi negada por considerar que o português pretendia provocar “ódio, desprezo e descontentamento” contra as autoridades e o Governo de Hong Kong. Peter Law aplicou a lei de segurança nacional imposta por Pequim.
O português que estava a trabalhar numa prestigiada academia de música britânica está sob custódia por motivos de segurança nacional, por “incitar pessoas à violência e/ou aconselhar desobediência à lei”. John terá publicado declarações e fotos ofensivas nas redes sociais, assim como artigos sediciosos, segundo a imprensa local.
As autoridades de Hong Kong garantem que o português está vinculado a uma organização, tendo lançado uma campanha de crowdfunding para arrecadar dinheiro para os militares. Iniciou ainda petições nos sites de Governos estrangeiros, no intuito de pedir que se mobilizassem para promoverem a independência de Hong Kong.
A sedição é punível com até dois anos de prisão para uma primeira infração sob a lei de crimes, mas o Tribunal de última instância classificou-a como capaz de colocar em perigo a segurança nacional.
A procuradoria solicitou um adiamento de 12 semanas para permitir à polícia aprofundar a investigação recorrendo aos três telemóveis e ao computador do arguido, analisando, inclusive, a própria conta bancária pessoal.
Joseph John vai comparecer em tribunal no próximo dia 11 de novembro, mas uma decisão sobre o caso só será conhecida a 26 de janeiro de 2023.
Governo está a acompanhar o caso
O semanário Expresso contactou o Ministério dos Negócios Estrangeiros que garantiu que o Governo português está a “apurar mais elementos sobre o caso”.