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Entidade para a Transparência poderá ficar em espaço provisório em Coimbra até fim de obras

Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers.
Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers.
TIAGO PETINGA

Plenário de juizes do Tribunal Constitucional aprovou proposta do Presidente, João Caupers.

O plenário de juizes do Tribunal Constitucional defendeu que se justifica a instalação provisória da Entidade para a Transparência, sugerindo o arrendamento de um espaço em Coimbra, e vai nomear a direção até ao final do ano.

"O plenário de juízes do Tribunal Constitucional aprovou hoje a possibilidade de instalação provisória da Entidade para a Transparência em espaço a arrendar na cidade de Coimbra" e vai nomear a direção daquela entidade "até ao final do corrente ano", referiu este órgão em comunicado enviado à agência Lusa.

Os juízes do Palácio Ratton sustentaram que "justifica-se agora, neste particular contexto e visando acautelar maior demora - bem como os inconvenientes que poderiam resultar desta para a execução do contrato celebrado pelo Tribunal Constitucional - iniciar as diligências para a nomeação dos membros da direção, para que estes possam reunir os recursos humanos necessários; e viabilizar um espaço de trabalho provisório até à conclusão das obras no Palácio dos Grilos, onde tudo indica que seja instalada a sede da Entidade para a Transparência, que continua a ser obrigação do Governo".

A proposta foi apresentada pelo presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, e visou possibilitar a execução do contrato de desenvolvimento da Plataforma Eletrónica para a entrega da declaração única pelos titulares de cargos políticos até à "sua aceitação definitiva e plena operacionalidade" da plataforma, o que "tem como pressuposto que a entidade esteja instalada e em condições de a operar".

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