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Leitura do acórdão do julgamento do Museu da Presidência volta a ser adiada

Leitura do acórdão do julgamento do Museu da Presidência volta a ser adiada

Esta segunda-feira, o tribunal comunicou alterações de factos da Operação Cavaleiro.

A leitura do acórdão do processo Operação Cavaleiro, no qual é visado o ex-diretor do Museu da Presidência, voltou a ser adiada, com o tribunal a comunicar a existência de alterações não substanciais dos factos.

Na sessão realizada no Juízo Central Criminal de Lisboa, o presidente do coletivo de juízes, Luís Ribeiro, defendeu que o processo tem "alguma complexidade" e explicou que algumas alterações "são de pormenor e outras de maior envergadura", abrindo agora a porta a eventuais novas diligências e produção de prova. Contudo, recusou atender aos pedidos dos advogados para disporem de 20 dias para se pronunciarem, concedendo somente 10 dias.

"O prazo que pedem é manifestamente excessivo. Não vale a pena prolongar o julgamento. Não são tantas alterações que justifiquem a concessão do prazo de 20 dias. Os doutores têm um conhecimento extremamente vasto do processo, conhecem-no de fio a pavio, da esquerda para a direita e de frente para trás. Vou dar 10 dias para o exercício de defesa. Compreendo que num processo como o do BES ou do BPN não fosse suficiente e até 20 ou 30 dias poderia não ser. Mas neste processo, a meu ver, não é assim tão complicado", referiu.

Segundo o magistrado que preside ao julgamento, caso não seja requerida e deferida prova suplementar, o acórdão - que, de acordo com Luís Ribeiro, já tem cerca de 380 páginas - poderá ser conhecido no dia 21 de dezembro, embora a data não tenha ficado já marcada.

A decisão deste julgamento, que decorre desde outubro de 2020, esteve marcada para dia 08 de novembro, sendo consecutivamente adiada para dia 21 e, depois, para esta segunda-feira.

Entre as alterações não substanciais comunicadas estão mais de 30 factos da acusação, nos quais se destaca uma redução do número de peças de mobiliário (de 178 para 28) que, alegadamente, o ex-diretor do Museu da Presidência, Diogo Gaspar, terá adquirido a um preço inferior ao do mercado, situação pela qual beneficiou "ilegitimamente e prejudicando os interesses patrimoniais públicos que estava incumbido de defender".

O processo Operação Cavaleiro conta com quatro arguidos -- Diogo Gaspar, José Dias, Paulo Duarte e Vítor Santos -, que respondem por um total de 42 crimes, entre os quais abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influências, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais.

A investigação, que ficou a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, teve início em abril de 2015, na sequência de uma denúncia anónima. Em junho de 2016, a PJ efetuou buscas e apreendeu em casa de Diogo Gaspar e de amigos alguns artefactos que pertenceriam ao Museu da Presidência, com o Tribunal de Instrução Criminal a decidir levar o caso a julgamento em 10 de julho de 2019.

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