O ministro da Educação volta hoje a receber sindicatos do setor para retomar o processo negocial sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de professores, mais de dois meses após a última reunião.
A terceira ronda negocial vai decorrer em dois dias, hoje e na sexta-feira, sendo que a Federação Nacional da Educação (FNE) será uma das primeiras estruturas sindicais a ouvir as propostas da tutela.
Na sexta-feira, o ministro disse, em conferência de imprensa, que iria levar às negociações propostas concretas sobre o novo modelo de recrutamento, mas recusou revelar quais, afirmando que "depois do diálogo com os sindicatos, oportunamente estas propostas serão conhecidas".
Alterações aos quadros de zona pedagógica
João Costa já tinha adiantado, no entanto, que o Ministério da Educação vai mais além face às reivindicações dos sindicatos em algumas matérias, nomeadamente nas alterações aos quadros de zona pedagógica.
As negociações sobre este tema começaram em setembro e a última reunião foi há mais de dois meses, em 08 de novembro.
Na altura, o Governo propôs alterações aos quadros de zona pedagógica, a criação de conselhos locais de diretores com competências na alocação dos docentes às escolas e a avaliação das necessidades permanentes das escolas.
O ministro disse pretender a vinculação em quadro de escola dos professores que trabalhem num determinado estabelecimento de ensino há três anos ou mais, assumindo que, a partir desse período, já não respondem apenas a uma necessidade temporária.
Revisão do regime de recrutamento e mobilidade
Além da revisão do regime de recrutamento e mobilidade, as reuniões servem também para analisar uma proposta de calendário negocial sobre outras matérias.
A terceira ronda negocial acontece num momento de forte contestação dos professores, que rejeitam algumas das intenções da tutela para o novo regime de recrutamento e mobilidade e reivindicam respostas a vários problemas antigos, relacionados com condições de trabalho e salariais, progressão na carreira e precariedade.
Depois das reuniões de hoje, com a FNE e alguns dos sindicatos mais pequenos, o ministro recebe, na sexta-feira, as restantes organizações, incluindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que convocou uma concentração em frente ao Ministério da Educação enquanto estiverem a decorrer as reuniões.
Professores estão em greve desde 09 de dezembro
Os professores estão em greve desde 09 de dezembro, estando a decorrer, atualmente, três greves distintas convocadas por várias organizações sindicais. A primeira foi uma iniciativa do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) que, em dezembro, convocou uma paralisação por tempo indeterminado, que os professores têm cumprido de forma parcial, a apenas um tempo de aulas, e para a qual já foram entregues pré-avisos até 31 de janeiro.
No início do 2.º período, o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) iniciou uma outra greve parcial, esta ao primeiro tempo de aulas de cada docente, que se deverá prolongar até fevereiro. Entretanto, na segunda-feira arrancou uma greve total que se realiza por distritos durante 18 dias, convocada por uma plataforma de sindicatos que incluiu a Fenprof.