O Presidente da República defende o respeito pelo bem-estar animal e afirma que este valor se trata de uma “exigência indiscutível” que deve ser legislado. A posição de Marcelo Rebelo de Sousa foi publicada em comunicado, no dia em que se realiza uma manifestação.
Segundo o comunicado publicado no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa “tem recebido diversas mensagens” sobre a proibição e punição de maus-tratos animais.
Em causa está a possibilidade da lei que criminaliza os maus-tratos e o abandono dos animais ser declarada inconstitucional, depois do pedido feito pelo Ministério Público ao Tribunal Constitucional.