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Acórdão do processo E-toupeira adiado pela quarta vez

Acórdão do processo E-toupeira adiado pela quarta vez
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Entre os arguidos está o ex-assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves.

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O acórdão do processo E-toupeira, que tem como arguidos o ex-assessor jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves, e os funcionários judiciais José Augusto Silva e Júlio Loureiro, foi novamente adiado esta quarta-feira.

Em cima da mesa estará já uma nova data - 24 de março -, mas ainda sem confirmação da juíza, apurou a SIC Notícias.

Cerca de um ano e quatro meses depois do início do julgamento, em 29 de setembro de 2021, o ex-assessor jurídico do Benfica e os funcionários judiciais voltaram hoje ao Juízo Central Criminal de Lisboa mas ainda não foi desta que conheceram a decisão do tribunal.

Pela quarta vez, a leitura do acórdão foi adiada. Chegou a estar agendada para 4 de novembro de 2022 e foi sucessivamente adiada para os dias 9, 23 e hoje, 25 de janeiro, tendo sido novamente adiada.

O adiamento de hoje deve-se à greve dos funcionários judiciais. A greve por tempo indeterminado ao período da tarde foi convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), mas tem contado também com a adesão de trabalhadores afetos ao Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).

À saída do tribunal, o arguido Paulo Gonçalves escusou-se a comentar o adiamento, mas sublinhou que “mais importante do que a celeridade" do processo “é que a decisão seja justa”.

O caso E-toupeira remonta a 2018, quando o Ministério Público acusou os dois funcionários judiciais, Paulo Gonçalves e a SAD do Benfica de vários crimes. Contudo, em dezembro desse ano, a decisão instrutória acabou por não pronunciar para julgamento a SAD 'encarnada'.

Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico da SAD do Benfica, está acusado de seis crimes de violação do segredo de justiça, 21 de violação de segredo por funcionário, nove de acesso indevido, nove de violação do dever de sigilo, em coautoria, além de um crime de corrupção ativa, dois de acesso indevido e dois de violação do dever de sigilo.

O funcionário judicial Júlio Loureiro está acusado de um crime de corrupção passiva, enquanto o funcionário judicial José Augusto Silva responde por um crime de corrupção passiva, seis de violação do segredo de justiça, 21 de violação de segredo por funcionário, nove de acesso indevido, nove de violação do dever de sigilo, 28 de acesso ilegítimo e um de peculato.