O parecer elaborado pela socialista Isabel Moreira foi aprovado com os votos contra do Chega e a favor de todas as restantes bancadas e deputados.
Após a votação do parecer da Comissão de Transparência, todos os deputados do Chega levantaram-se empunhando cartazes com a fotografia de Catarina Martins e a palavra "impunidade" por baixo, enquanto batiam nas mesas.
"Considero o gesto a que agora assistimos profundamente ofensivo e inaceitável num Parlamento democrático", afirmou, em seguida, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, recebendo um aplauso generalizado das restantes bancadas do hemiciclo.
Momentos antes do início das votações, o deputado e líder do Chega, André Ventura, tinha apresentado uma reclamação contra a inclusão deste parecer na ordem do dia, que foi recusada pelo presidente do parlamento, tendo de seguida avançado com um recurso que foi também rejeitado por todas as bancadas do parlamento, com exceção do seu partido.
O Chega pretendia que a deputada fosse ouvida e constituída arguida no âmbito de uma queixa apresentada pela sua bancada, acusando a líder do BE de difamação na sequência de declarações proferidas na noite das últimas eleições legislativas, há um ano.
Na altura, Catarina Martins afirmou, referindo-se ao Chega, que "cada deputado racista eleito no parlamento português é um deputado racista a mais".
Nas conclusões do parecer lê-se que estas declarações "foram proferidas no contexto de confronto político-partidário, pelo que o levantamento da imunidade parlamentar teria a virtualidade de limitar o livre exercício do mandato parlamentar da senhora deputada Catarina Martins".
No documento, refere-se também que este caso enquadra-se naqueles em que o levantamento da imunidade não é obrigatório e que a coordenadora do BE se pronunciou pelo não levantamento.
