A presidente da Agência Nacional de Inovação demitiu-se por falta de apoio do Governo. O organismo é tutelado pelos ministérios da Economia e da Ciência e gere fundos europeus. Joana Mendonça queixa-se de não receber orientações do Executivo e diz que pediu reuniões que ficaram sem resposta.
No cargo desde maio de 2021, Joana Mendonça bate agora com a porta a mais de um ano de terminar o mandato. A presidente da Agência Nacional de Inovação diz não ter condições para continuar à frente do organismo público que é tutelado pelos Ministérios da Economia e da Ciência.
Na carta demissão, Joana Mendonça queixa-se de falta de apoio político e não poupa críticas ao Governo. Fala em falta de orientações da tutela em matérias importantes para a agência. Diz que está há mais de um mês à espera da aprovação do Plano de Atividades sem o qual a agência não pode desenvolver atividades. Revela também que pediu uma reunião à ministra da Ciência e do Ensino Superior que ficou sem resposta.
Joana Mendonça já tinha colocado o lugar à disposição quando mudaram os ministros da tutela.
A agência gere fundos comunitários e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Joana Mendonça diz que fez várias propostas de acompanhamento e dinamização do PRR, mas garante nunca ter tido resposta do Governo.
Sobre as mudanças legislativas que preveem benefícios fiscais à inovação, diz que foram feitas à margem da agência. Por isso, ao abrigo do estatuto de gestor público apresenta a renúncia ao cargo.
Contactada pela SIC, Joana Mendonça diz não querer, para já, falar publicamente sobre o assunto.
Mas dificilmente passará despercebido. É mais uma demissão de um alto dirigente do Estado com funções de gestão na aplicação do PRR.
A Iniciativa Liberal quer ouvir com urgência no Parlamento os ministros António Costa Silva e Elvira Fortunato e ainda Joana Mendonça. Também o PSD vai pedir uma audição com a presidente demissionária da Agência Nacional de Inovação.
Ministros garantem que a execução dos fundos europeus "nunca esteve em causa"
Os Ministérios da Economia e da Ciência não comentam a demissão. Garantem apenas que a execução dos fundos europeus nunca esteve em causa e que já estão à procura de um sucessor.
"O Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, e a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, tomaram conhecimento, no final do dia de ontem [segunda-feira], da decisão de renúncia de Joana Mendonça, ao cargo de presidente da Agência Nacional de Inovação (ANI)", pode ler-se no comunicado conjunto divulgado hoje pelos dois Ministérios.
O Ministério da Economia e do Mar e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior explicam "que estão agora a desencadear todos os procedimentos necessários e subjacentes ao processo de designação da próxima liderança da ANI".
Segundo o Governo, em causa está "acautelar o interesse público e a missão da ANI, designadamente no âmbito do PRR e demais fundos europeus, cuja execução nunca esteve em causa".
As tutelas "agradecem" ainda "todo o trabalho desenvolvido por Joana Mendonça na promoção da inovação em Portugal".