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Saúde nas prisões? Relatório da OMS tem números desatualizados, garante Governo

O ministro da Saúde garante que o relatório da OMS sobre o estado da saúde nas prisões não representa o panorama atual e que o sistema funciona “manifestamente bem”.

Prisão de Caxias
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Foi apresentado, no Infarmed, o relatório da OMS sobre o estado da saúde nas prisões europeias. Em Portugal destaca-se a falta de médicos e um défice no tratamento da hepatite C. O ministro da Saúde diz que há dados desatualizados, mas garante que o Governo vai divulgar em breve o panorama atual.

O que diz o relatório da OMS?

O relatório recua até 2020 e apresenta dados de um ano marcado pela pandemia de covid-19, com inquéritos realizados em 36 países na área de atuação da OMS em território europeu.

Nos números referentes a Portugal, destaca-se a falta de médicos dedicados ao sistema prisional - com 33 profissionais para 49 prisões - e um défice no tratamento contra a hepatite C, onde apenas 90% dos reclusos infectados, num total de 965, receberam tratamento.

A realidade de 2020 mostra ainda que, dos 382 profissionais de saúde associados aos estabelecimentos prisionais, 318 eram enfermeiros, 19 eram psiquiatras e 12 eram dentistas. Isto para um universo de cerca de 11.400 reclusos.

O que diz o Governo sobre estes dados?

O Ministério da Saúde sublinha que os dados têm três anos e que, por isso, não representam o panorama atual.

“Os números são muitíssimo melhores do que esses, vamos divulgar muito rapidamente qual é a situação (...). O sistema de saúde nas prisões portuguesas funciona manifestamente bem”, garantiu o ministro Manuel Pizarro.

Desvenda ainda que será desenvolvido um Plano Operacional para a Saúde no Sistema Prisional português, em conjunto com os Ministérios da Saúde, Justiça e Ensino Superior.

O Governo revelou ainda que os reclusos terão acesso digital aos serviços do SNS, como as teleconsultas.

Depois da apresentação do relatório no Infarmed, em Lisboa, para quinta-feira estão marcadas sessões de debate sobre o tema no Porto.