O Supremo Tribunal de Justiça manteve as penas de 10 anos de prisão para Luís Caprichoso e Francisco Sanches. Os dois antigos administradores do BPN enfrentam ainda as condenações no processo principal à queda do Banco Português de Negócios. Nenhum se encontra a cumprir pena.
O caso, extraído do processo principal, envolve ainda o ex-ministro da Saúde Arlindo de Carvalho e um sócio numa imobiliária, ambos condenados a seis anos de prisão. Sem possibilidade de recorrer para o Supremo, aguardam decisão do Tribunal Constitucional.
Oliveira e Costa, o ex-presidente do banco, chegou também a ser condenado a 12 anos de cadeia neste caso, mas faleceu entretanto.
O caso BPN
A partir do ano 2000, Oliveira e Costa, Francisco Sanches e Luís Caprichoso decidiram alargar os negócios do grupo BPN a setores não financeiros, designadamente imobiliário, turismo e novas tecnologias, como forma de escapar à supervisão do Banco de Portugal.
Em 2017, a acusação do Ministério Público entendia que este trio de administradores utilizou "terceiros de confiança" para atuarem como "fiduciários" em projetos de investimento, que na realidade pertenciam e eram comandados pelo grupo que dirigia o BPN.
O MP sustentava que Arlindo de Carvalho e José Neto teriam recebido indevidamente cerca de 80 milhões de euros do BPN e do Banco Insular de Cabo Verde na qualidade de homens de confiança em negócios dirigidos à distância por Oliveira Costa e outros dirigentes do BPN/Sociedade Lusa de Negócios (SLN).
