Após o anúncio do primeiro-ministro esta segunda-feira da lista dos 44 alimentos do cabaz essencial, atualmente taxados a 6%, que vão passar a estar isentos de IVA, os partidos reagiram à ação do Executivo que, para muitos, é “insuficiente” e demonstra “falta de coragem”.
O Bloco de Esquerda foi o primeiro a pronunciar-se e a demonstrar-se insatisfeito com o acordo feito entre o Governo e as grandes distribuidoras. Perante o cenário difícil das famílias portuguesas face ao aumento dos custos de vida, a medida fica aquém para os bloquistas.
“O anúncio demonstra a falta de coragem do Governo em combater o abuso que existe, neste momento, no supermercado. Quem vai ao supermercado tem a garantia de que é assaltado e os lucros da grande distribuição são prova desse assalto”, criticou Pedro Filipe Soares.
Da mesma forma, o porta-voz da bancada parlamentar bloquista considerou que esta medida e o acordo de “cavalheiros” com as distribuidoras é estar a ajudar “quem tem lucrado”, enquanto o “país empobrece”.
“No ano de todas as dificuldades, os lucros das grandes empresas dispararam. O Governo baixa o IVA, assumindo que tem um compromisso com aqueles que têm estado a lucrar com este abuso e rejeita impor preços, rejeita colocar preços máximos para garantir o abuso e mantendo a liberdade de atuação na grande distribuição”, explicou.
Da mesma forma, o Partido Comunista Português anunciou o seu desagrado num acordo que considera permissivo da ação das distribuidoras, indo de encontro às críticas apontadas pelo BE.
“Salários continuam a perder poder de compra e, ao mesmo tempo, o Governo prepara-se para, através deste acordo, continuar a transferir recursos púbicos para grandes distribuidoras, sem garantir o controlo dos preços, que era aquilo que era fundamental e que o PCP já trouxe para a Assembleia da República”, explicou Duarte Alves.
A vontade dos partidos de esquerda é comum: a imposição de preços, o tabelamento ou um teto máximo para restringir os “abusos” das distribuidoras e aproveitamento face à inflação.
No que diz respeito à Iniciativa Liberal, Rodrigo Saraiva não condena a medida tomada pelo Executivo, mas sim o tempo em que esta foi tomada, tendo em conta que já tinha sido proposta por vários partidos e rejeitada pelo Governo
“A pergunta que fica é: porquê só agora? A questão do IVA, vários partidos, inclusive a IL, apresentaram esta medida no último Orçamento do Estado para toda a alimentação e já podia estar em vigor a partir do dia 1 de janeiro. Agora, será a meio de abril que fica efetivo e foram quatro meses perdidos, mais uma vez o Governo de António Costa mostra incompetência e preconceito”, salientou.
O pacto e a descida
Antes da divulgação da lista foi assinado o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares. Presentes no Palácio da Foz, primeiro-ministro, António Costa, pelo Governo, o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, e o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Silva, assinaram o acordo IVA 0%.
