A Obra Diocesana do Porto é acusada de uma burla de mais de 3 milhões de euros. A instituição é suspeita de falsificar listas de utentes, usando até nomes de pessoas já falecidas.
O esquema para burlar a Segurança Social terá sido montado entre 2009 e 2015.
De acordo com o Jornal de Notícias, que teve acesso à acusação do Ministério Público, terá sido o então presidente da Obra Diocesana do Porto a elaborar o plano, que terá contado também com a colaboração do tesoureiro, dois vogais, de uma diretora de serviço e de outros dois funcionários.
Obra Diocesana do Porto assume acusação por irregularidades na receção de apoios
A Obra Diocesana de Promoção Social, no Porto, assumiu hoje estar a ser alvo de uma acusação do Ministério Público por "irregularidades na receção de apoios concedidos" que ultrapassam os dois milhões de euros.
Em comunicado, aquela instituição particular de solidariedade social (IPSS) reconhece que estão a ser investigados irregularidades cometidas entre 2009 e 2015 através da "comunicação de dados inverídicos" relativos aos acordos de cooperação com a Segurança Social, salientando que o MP "não regista indícios de apropriação indevida de montantes por parte de qualquer dos arguidos (pessoas singulares) em seu benefício pessoal e particular".
Segundo aquela Obra Diocesana, o MP, em acusação proferida em 2020, aponta que durante aqueles anos "a Segurança Social terá sido induzida em erro, fazendo-a crer na veracidade das comunicações de frequência de utentes enviadas e, determinando o pagamento de comparticipações indevidas", cujo valor apurado em sede de inquérito se cifra na quantia de 2.758.532,73 euros".
No texto, a atual direção da instituição mostra-se disponível para colaborar com a Justiça: "O atual Conselho de Administração da Obra Diocesana de Promoção Social, empossado em 2021, sente-se impelido, em nome do bom nome e boa-fé da Instituição, assim como dos seus colaboradores e membros do Conselho de Administração, à divulgação desta informação, encontrando-se totalmente disponível para os devidos esclarecimentos e colaboração com os órgãos judiciais", lê-se.
Fundada em 1964, sediada no Porto e localizada em bairros sociais desta cidade, a Obra Diocesana de Promoção Social presta apoio a cerca de dois mil utentes e é constituída por 12 Centros Sociais contemplando 55 respostas sociais, entre as quais Creches, Estabelecimentos de Pré-escolar, Centros de Atividades e Tempos Livres, Centros de Dia e de Convívio, Serviço de Apoio Domiciliário, Cantinas Sociais, Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental.