O Parlamentou aprovou esta sexta-feira a proposta que criminaliza práticas de conversão sexual, com a maioria dos deputados a votar a favor, com exceção do PCP e do Chega, que se abstiveram, assim como alguns deputados socialistas. Assim, o Parlamento reforça a proteção da orientação sexual e da identidade de género das pessoas.
As práticas atentatórias contra pessoas da comunidade LGBTQIA+ através das denominadas “terapias de conversão sexual” têm por base métodos que infligem sofrimento físico e psíquico e provocam trauma, seja através de abordagens medicinais como religiosas.
Os partidos chamaram à atenção que “não há cura para curar”.
As terapias de conversão sexual são destinadas a mudar a identidade de género ou a orientação sexual de uma pessoa.
O PS propõe uma pena de prisão de até dois anos para qualquer pessoa considerada responsável por práticas que "facilitem ou promovam " as "terapias de conversão sexual".
Foram também aprovados os projetos de lei do PS, PAN e Livre, relacionados com a proteção dos direitos das pessoas transexuais e homossexuais, que agora seguem para a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, liberdades e Garantias para a discussão na especialidade.
Igualmente aprovado foi o projeto de lei do PS que determina que as escolas vão ter um responsável a quem as crianças e jovens podem recorrer para manifestar que têm uma identidade de género diferente daquela que lhes foi atribuída à nascença.
