O secretário-geral do MAI, Marcelo Mendonça de Carvalho, explicou que até 2026 vão ser adquiridas cerca de 10.000 bodycams, número que teve por base um levantamento feito por cada força de segurança, nomeadamente 5.500 pela Polícia de Segurança Pública e 3.193 pela Guarda Nacional Republicana.
Marcelo Mendonça de Carvalho avançou que o concurso público para aquisição das bodycams vai ser lançado em junho, estando prevista a entrega das primeiras 2.500 em novembro e outras 2.500 em 2024, as restantes 5.000 câmaras serão distribuídas até 2026.
"Não havendo reclamações em relação ao concurso, até final de outubro e novembro estamos em condições de receber as primeiras câmaras para colocar nas forças de segurança", disse o ministro da Administração Interna, dando conta que as 10.000 bodycams terão um investimento de cinco milhões de euros ao abrigo do Programação de Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviços de Segurança.
O comandante do Grupo de Intervenção de Ordem Pública da Unidade de Intervenção da GNR, Pedro da Silva Nogueira, explicou que a introdução das câmaras vai ser "gradual e faseada" e serão ativadas de acordo com "a perigosidade, risco e complexidade" da situação.
Pedro da Silva Nogueira disse que a GNR já tem preparado um programa de formação interna que será ministrado quando os equipamentos chegarem à corporação.
O diretor do Departamento de Operações da PSP, Pedro Moura, disse também que na Polícia vai existir um período de formação e passará a existir um documento interno onde ficam estabelecidas as regras.
Segundo Pedro Moura, o cálculo dos equipamentos necessários foi feito de acordo com o dispositivo operacional e, uma vez que a aquisição das bodycams vai ser faseada, a PSP vai inicialmente privilegiar as unidades de reação, sendo os polícias que estão no patrulhamento automóvel e apeada e as equipas de intervenção rápida os primeiros a utilizar estes equipamentos.
Para o ministro da Administração Interna, a utilização das bodycams pelas polícias é "um passo importante para melhorar a atividade operacional da GNR e PSP, proteger os agentes de autoridade face a acusações de alegado uso ilegítimo da força e proteger os cidadãos perante eventuais atos que atentem contra os seus direitos, liberdades e garantias".
As bodycams só vão ser adquiridas depois de concluído o concurso público lançado esta semana para aquisição da Plataforma Unificada de Segurança de Sistemas de Vídeo, cuja apresentação de candidaturas deverá estar concluída em junho.
José Luís Carneiro sublinhou também que, ainda nesta fase e antes da aquisição das bodycams, existirá um outro concurso, no valor aproximado de 750 mil euros, para aquisição de serviços de computação e salvaguarda de dados.
Segundo o MAI, estes dois concursos são financiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência.
