O secretário-geral da Fenrof discorda de alguns pontos do decreto promulgado esta terça-feira pelo Presidente da República. Mário Nogueira teria preferido que o diploma voltasse à mesa das negociações.
“Tínhamos solicitado ao senhor Presidente que apreciasse o diploma e não promulgasse, porque permitia uma coisa: como a maior parte dos mecanismos que este concurso consagra só terão efeitos no próximo ano letivo, seria uma forma de o diploma voltar novamente à negociação e podermos eliminar linhas vermelhas”, esclareceu Mário Nogueira.
No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que "adiar a promulgação, embora no prazo legal de 40 dias, que termina a 15 de maio, ou recusar essa promulgação, neste contexto, representaria adiar as expectativas de cerca de oito mil professores, além de deixar sem consagração legal algumas das suas reivindicações pontuais, aceites pelo Governo".
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o diploma do Governo sobre recrutamento de pessoal docente, apesar de não terem sido acolhidas as suas propostas nesta matéria.
O anúncio desta promulgação e a justificação de Marcelo Rebelo de Sousa constam de uma nota publicada no site oficial da Presidência da República.
Nessa nota, o chefe de Estado refere que, "quanto ao presente diploma, foram formuladas várias sugestões e, também, apresentada proposta concreta sobre a vinculação dos professores, no sentido de a tornar mais estável, sem, com isso, introduzir desigualdades adicionais às já existentes".