A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, rejeitou esta quarta-feira comentar os atrasos nos processos judiciais, em concreto o processo Tutti Frutti, que já leva sete anos sem arguidos constituídos, nem acusação.
Questionada sobre o processo que envolve o ministro das Finanças, Fernando Medina e o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, Catarina Sarmento e Castro optou por relembrar qual é o papel de um ministro da Justiça.
“Aquilo que a Ministra da Justiça faz é fornecer meios e, portanto, não comenta casos concretos, não tem intervenção concreta nem na investigação criminal, nem no desenrolar dos processos”, relembrou a ministra, referindo ainda que “há separação de poderes. Uma coisa é o poder executivo e é nesse que se integra uma ministra ou ministro da Justiça e o poder judicial, esse cabe aos tribunais”.
Catarina Sarmento e Castro remete explicações sobre processos judiciais para a Procuradoria Geral da República e para os magistrados.
“O poder que está a funcionar é portanto os órgãos por excelência que serão a Procuradoria Geral da República, os tribunais em geral e os Magistrados”, disse.
A ministra da Justiça concluiu dizendo que não faz comentário nenhum em relação ao caso Tutti Frutti, “nem quanto caso algum”.