O diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, foi esta segunda-feira condenado a uma pensa de prisão suspensa de um ano e 10 meses no âmbito do célebre caso dos e-mails do Benfica.
O dirigente “azul e branco” foi punido com 10 meses de prisão por violação de correspondência agravada ou telecomunicações, e mais um ano e dois meses por ofensa a pessoa coletiva.
Francisco J. Marques ficou com um cumulo jurídico de um ano e 10 meses, com pena suspensa por igual período.
Diogo Faria, diretor de conteúdos dos “dragões”, foi igualmente condenado a uma pena suspensa, de nove meses, por violação de correspondência ou telecomunicações.
Francisco J. Marques e Diogo Faria foram ainda condenados a pagar, de forma solidária, uma indemnização de 10.000 euros a Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica.
Júlio Magalhães, que à data dos factos era diretor do Porto Canal, foi absolvido de todos os crimes de que era acusado, com o coletivo de juízes, presidido por Nuno Costa, a considerar que o jornalista "não fez nada para impedir a divulgação, mas também não podia fazer".
O advogado do FC Porto, Nuno Brandão, anunciou que vai recorrer da decisão.
Os advogados do Benfica, Rui Patrício e João Medeiros, fazem um balanço positivo da decisão do tribunal. Não descartam um pedido de recurso sem antes analisarem o acórdão ao detalhe, mas consideram que o essencial foi reconhecido pela Justiça.
O caso da divulgação dos emails remonta a 2017 e 2018, com comunicações entre elementos ligados à estrutura de Benfica e terceiros a serem reveladas no programa Universo Porto - da bancada, do Porto Canal, e começou a ser julgado há cerca de seis meses, em setembro de 2022.
Em janeiro passado, nas alegações finais, a procuradora do Ministério Público (MP), Ana Pais, pediu a condenação de Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto, por três crimes de violação de correspondência não consentida, mas deixou a pena "à consideração do tribunal", atendendo "à ausência de antecedentes criminais" do arguido.
No que se refere a Diogo Faria, diretor de conteúdos do canal dos 'dragões', que respondia por crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações de acesso indevido, a procuradora considerou que este terá ajudado Francisco J. Marques, mas defendeu que "o tribunal fará a qualificação dos factos".
A representante do MP deixou "à consideração do tribunal" uma eventual condenação de Júlio Magalhães, defendendo que este "nunca teve participação direta no conteúdo direto no programa, nunca teve conhecimento antecipado dos emails e não participou na sua seleção".
As defesas dos três arguidos pediram a absolvição, com o advogado de Francisco J. Marques a invocar o interesse público do conteúdo dos emails e a questionar a legitimidade do Benfica para apresentar queixa sobre o caso.
Na sequência de um processo movido pela SAD do Benfica, que reclamava à SAD do FC Porto o pagamento de 17,7 milhões de euros de indemnização pela divulgação dos emails, os 'dragões' foram condenados em junho de 2019 ao pagamento de cerca 1,4 milhões de euros.
Depois de recurso apresentado pela SAD portista, o tribunal da relação manteve a condenação, mas baixou o valor da indemnização para um milhão de euros.
