Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica pedem afastamento do Conselho de Direção do INEM, pedem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e na suspensão do Conselho de Direção.
Após uma auditoria ao INEM, onde foram apontadas falhas no armazenamento de medicamentos, a ANTEM pediu, em comunicado, o afastamento do Conselho de Direção do INEM, que “se mostra incapaz de conduzir de forma eficaz o INEM,IP. causando danos inestimáveis ao instituto e ao seu bom nome, custando vidas ao País”.
“A missão (…) está claramente posta em causa, em todas as suas variantes, essencialmente no que concerne à prestação de cuidados de emergência médica, subordinados aos atrasos, má qualidade de formação - o que providencia ao invés de cuidados de emergência médica, socorro de má qualidade aos cidadãos”, lê-se.
Por isto, a ANTEM insiste na criação “urgente” de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e na suspensão “imediata” do Conselho de Direção - que consideram ter “falta de sentido de Estado”, por ainda não terem apresentado a demissão.
Por último, a associação exige, ainda, saber na íntegra o resultado da auditoria, que suspeitam ser “demolidora”.
As falhas no INEM
Uma auditoria ao INEM revelou falhas no armazenamento de medicamentos, concluindo a inspeção que a segurança dos doentes pode estar em perigo.
Foram ainda detetadas falhas na avaliação da qualidade dos fármacos e falta de controlo de pragas, nos armazéns onde eles são guardados. O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar já fez saber que vai enviar para o Ministério Público e para o Infarmed estas conclusões.
As constatações do relatório da auditoria interna, a que a SIC teve acesso, são graves, conclui, por exemplo, que não é assegurada a rastreabilidade da medicação de forma a garantir a conformidade dos produtos.
- não é garantido o controlo de temperaturas de alguns medicamentos;
- nem que todos os consumíveis clínicos estão dentro dos prazos de validade.
Além destas condições que podem pôr em risco a saúde dos doentes salienta ainda que há falta de controlo de pragas, num dos armazéns onde são guardados consumíveis e medicamentos para distribuição nacional e que não são garantidos os stocks de material para a prossecução dos serviços prestados.
A auditoria conclui também que o INEM não garante o funcionamento dos equipamentos necessários para a operacionalização dos processos e para eliminar os perigos e reduzir os riscos.
As falhas nos recursos humanos é outra das conclusões desta análise, por considerá-los insuficientes para a concretização dos objetivos de diferentes unidades.
Determina ainda que não foram asseguradas as competências de quem desempenha algumas tarefas, pondo assim em causa a eficácia dos sistemas e que há equipamentos obsoletos.
O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-hospitalar está alarmado com estas conclusões e além de pretender enviá-las para vários organismos de saúde, também quer apurar responsabilidades criminais.
Contactado, o Ministério da Saúde remete para o INEM a resposta às questões que este relatório suscita e o Instituto explica que os casos identificados estão a ser alvo de correção e que são situações pontuais apuradas numa auditoria realizada por amostragem que não refletem a generalidade do INEM.
O Sindicato alega que tem vindo a denunciar algumas destas irregularidades e questiona o atraso na resolução. A auditoria interna ao INEM foi realizada entre os dias 23 de Maio e 7 de Junho de 2023.