O Presidente do PSD, Luís Montenegro, pronunciou-se este sábado pela primeira vez sobre as buscas à sede do PSD e a casa de Rui Rio, ex-líder do partido.
O atual responsável considerou que, apesar de as buscas serem o “normal e natural” numa investigação, houve uma “desproporção” na ação das autoridades. Admite também que há aspetos das buscas que são “difíceis de explicar”.
"Houve uma desproporção entre aquilo que foi a ação das autoridades investigatórios, os elementos que foram recolhidos e o objeto de investigação", afirmou.
Em declarações aos jornalistas, Luís Montenegro disse ter "convicção plena e profunda" de que os seus antecessores cumpriram as normas do funcionamento partidário.
"Como presidente do PSD tenho a convicção plena e profunda de que o meu partido, os meus antecessores, cumpriram tudo aquilo que são as normas de funcionamento partidário incluindo as que se relacionam com o grupo parlamentar", afirmou Luis Montenegro, no Porto, no final de uma reunião do Conselho Estratégico Nacional (CEN).
O líder social-democrata, que revelou ter falado com Rui Rio sobre as buscas, lembrou que o PSD enviou uma carta à Procuradora-Geral da República para que ela "possa cuidar de salvaguardar os elementos que foram recolhidos" nas buscas.
Rui Rio acusa Ministério Público de "destruir a democracia"
Depois de uma semana conturbada, Rui Rio esteve esta sexta-feira no Jornal da Noite da SIC para clarificar o caso em que, juntamente com o PSD, se viu envolvido.
A casa do antigo presidente social-democrata e a sede do partido foram alvo de buscas na quarta-feira. A operação conduzida pela Polícia Judiciária teve como objetivo investigar suspeitas do uso de dinheiro do Parlamento para pagar salários a 11 funcionários do partido.
Além da sede de Lisboa e do Porto, a operação estendeu-se às residências de Florbela Guedes, assessora de Rui Rio, José Silvano, ex-secretário-geral do partido e Hugo Carneiro, antigo secretário-geral adjunto com a pasta das contas do PSD.
“É uma prática transversal”
Rui Rio começa por dizer que se deslocou à SIC para falar “a sério” e não para brincar, como fez na quarta-feira, quando ainda se encontrava em casa antes de as buscas terem início.
Rio esclarece que a forma como o PSD pagou aos assessores “é uma prática transversal a todos os partidos há muitos anos”. E deixa a questão: “Porque é que só o PSD é que está a ser investigado?”
O ex-presidente do PSD clarificou que existem duas verbas dentro da Lei que permitem o financiamento dos partidos: a primeira está destinada aos partidos que alcançaram mais de 50 mil votos e a segunda aos que tiveram mais de 50 mil votos e têm ainda assento parlamentar.
"Estas verbas são para utilização do partido" garante, acrescentando que quem trabalha no grupo parlamentar e na sede do partido, bem como os dois sítios, "está a trabalhar para o partido".
Rio afirma que “é obrigação dos partidos gerirem as verbas com rigor", algo que garante ter feito. e dá o exemplo:
“Nós temos um assessor para a área do ambiente no grupo parlamentar, o que o Ministério Público diz é que se eu tenho um assessor para a área do ambiente no grupo parlamentar tenho de ter outro na sede do partido para o grupo parlamentar. (…) Eu tenho que ter dois assessores para o ambiente e se um fica 15 dias a olhar para as moscas, tenho de pagar porque a lei diz. (…) Isto é um conceito completamente absurdo".
O que fez no partido, garante, já fez noutros trabalhos anteriores, isto porque diz ser “um gestor”. Em suma, o PSD recebe duas verbas e o PSD encara-as como um bolo, assim como os partidos o fazem, reforça.
“Vão fazer buscas na casa do Cavaco Silva?”
Florbela Guedes, assessora de imprensa, foi também alvo de buscas. Rui Rio explica que a mesma recebia metade do salário através da Assembleia da República e a outra metade através da sede nacional, assim como Zeca Mendonça, quando ocupava o mesmo cargo, há 30 anos. Por isso pergunta: “Vão fazer buscas na casa do Cavaco Silva”?
Dos 11 nomes investigados, Rui Rio foi questionado sobre António Romano de Castro, aposentado, que não trabalhava nem na sede, nem no grupo parlamentar. O ex-líder dos sociais-democratas atira que António Romano estava na Assembleia da República de graça e que recebia apenas através do partido e que o MP afirma o contrário.
Rui Rio reforça que ainda não percebeu o que a PJ foi fazer a sua casa e que a investigação é desnecessária. Anteriormente já tinha dito que as buscas levadas a cabo serviram apenas para “sujar a sua imagem”, referindo-se a quem esteve “envolvido agora” na operação" em forma “de vingança”.
“Isto não é país que se apresente”, voltando a lamentar-se sobre o facto de as buscas terem como alvo apenas o PSD e, mais concretamente, o período em que esteve à frente do mesmo.
"Se não tiverem coragem de dizer basta, vai haver um momento em que alguém vai dizer chega”
Rui Rio não entende que a lei atual deva ser alterada, uma vez que “é clara”, voltando a acusar MP de ter procedido a uma investigação “inadmissível”.
“A minha atuação era ao nível da reforma da justiça e ao nível do MP pôr ordem nisto, senão o poder político está sempre a agachar-se e agora vai clarificar o que já está clarificado às ordens do MP. E se o poder político tiver muito medo de fazer a reforma da justiça, se o Presidente da República, Assembleia da República, o Governo, os partidos se não tiverem coragem de dizer basta, vai haver um momento em que alguém vai dizer chega”, atira.
O ex-líder “laranja” conta que no início das buscas “não reagiu muito bem”, no entanto, refere que colaborou e que os inspetores levaram consigo um estudo da Deloitte e uma agenda referente ao ano de 2022. Afirma, mais uma vez, que as buscas foram infundadas e que “a melhor forma de acabar com a corrupção é dizer que todos são corruptos”.
Quanto ao seu futuro na política, Rui Rio declara que a sua postura relativamente a este caso “diz tudo”, esclarecendo que “não está muito interessado” em voltar à atividade política.
Questionado sobre se António Costa lhe ligou, o ex-líder social-democrata afirma apenas que “se o fez atendeu alguém da Polícia Judiciária”. Já sobre a sua conversa que teve com Luís Montenegro, Rio confessa que ambos “deitaram as mãos à cabeça” com o facto de “tudo isto ser um absurdo”.
Rio diz que foi cometido um crime de violação do segredo de justiça
Aborda ainda a questão de a comunicação social ter chegado primeiro a sua casa do que a Polícia Judiciária. O antigo presidente do PSD garante que, nesse sentido, foi cometido um crime de violação do segredo de justiça, “como é claríssimo”.
Na qualidade de antigo líder partidário não quer pronunciar-se acerca do desempenho de Luís Montenegro e que, caso não tivesse sido “picado” para vir a público, “estava sossegado”:
“Eticamente não tenho que vir a público criticar, nem aplaudir, nem fazer o que quer que seja do meu partido”.
Conclui lamentando apenas que os Governos anteriores não tivessem feito diversas reformas estruturais.
