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Operação Picoas: casa do ex-CEO da Altice alvo de buscas na quinta-feira

Ex-presidente Executivo da Altice, Alexandre Fonseca, foi alvo de buscas na quinta-feira. A defesa diz que Alexandre Fonseca não é arguido no processo, mas é mencionado por recebimento indevido relativo a serviços fictícios.

Operação Picoas: casa do ex-CEO da Altice alvo de buscas na quinta-feira
JOSÉ SENA GOULÃO / LUSA

A casa do ex-presidente Executivo da Altice, Alexandre Fonseca, foi alvo de buscas na quinta-feira, no âmbito da Operação Picoas.

A defesa de Alexandre Fonseca diz à SIC que o ex-CEO da operadora não é arguido no processo, mas é mencionado por recebimento indevido relativo a serviços fictícios. Terão sido prestados às empresas de Armando Pereira, um dos fundadores da Altice.

Alexandre Fonseca é, desde março, chairman da operadora nos Estados Unidos.

Cofundador da Altice vai prestar declarações

O cofundador da Altice Armando Pereira vai prestar declarações em interrogatório sobre as sobre as suspeitas em torno de negócios da Altice Portugal, mas só a partir de segunda-feira, disse este sábado à Lusa o advogado.

Pedro Marinho Falcão confirmou a decisão de que Armando Pereira "vai prestar declarações" perante o juiz Carlos Alexandre sobre a investigação do Ministério Público (MP) e da Autoridade Tributária (AT).

De acordo com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do MP, a operação desencadeada na quinta-feira, que levou às três detenções, contou com cerca de 90 buscas domiciliárias e não domiciliárias, entre as quais instalações de empresas e escritórios de advogados em vários pontos do país.

Em causa está, alegadamente, uma "viciação do processo decisório do Grupo Altice, em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência", que apontam para corrupção privada na forma ativa e passiva.

As autoridades destacam ainda que a nível fiscal o Estado terá sido defraudado numa verba "superior a 100 milhões de euros".

A investigação indica também a existência de indícios de "aproveitamento abusivo da taxação reduzida aplicada em sede de IRC na Zona Franca da Madeira" através da domiciliação fiscal fictícia de pessoas e empresas.

Entende o MP que terão também sido usadas sociedades offshore, indiciando os crimes de branqueamento e falsificação.Nas buscas, o DCIAP revelou que foram apreendidos documentos e objetos, "tais como viaturas de luxo e modelos exclusivos com um valor estimado de cerca de 20 milhões de euros".

Hernâni Vaz Antunes entrega-se às autoridades

Hernâni Vaz Antunes entregou-se este sábado à noite e encontra-se "ao cuidado das autoridades policiais".

Hernâni Vaz Rodrigues consumou a apresentação numa esquadra da PSP este sábado à noite, poucas horas depois de ter manifestado, numa nota divulgada pela sua defesa, que estava disponível para ser ouvido pelas autoridades, negando estar "em fuga ou em parte incerta".

Numa nota divulgada pelos advogados, o empresário esclareceu que nunca esteve em parte incerta e garante que já mostrou disponibilidade para ser ouvido.

"Por referência ao processo que vem sendo noticiado, [Hernâni Vaz Antunes] não está, nem esteve, 'em fuga' ou 'em parte incerta', tendo já, através dos seus advogados, dado nota formal às autoridades competentes da sua disponibilidade para formalidades processuais e para ser ouvido, onde e quando determinado", pode ler-se na nota enviada à Lusa pela defesa do empresário