A ministra da Defesa afirmou esta quinta-feira estar em curso uma avaliação do Estatuto do Antigo Combatente para aprofundá-lo, rejeitando que 50% dos cartões estejam por distribuir, como indicaram ex-combatentes da Guerra Colonial que anunciaram uma greve de fome.
"Temos mais de 400 mil cartões de antigo combatente emitidos, que corresponde a 95% desse universo. Não é certo, como foi dito, que seriam 50%. É um trabalho que está praticamente concluído, tal como o envio das insígnias do antigo combatente, da implementação das medidas que têm a ver com o acesso gratuito aos monumentos nacionais, a áreas da saúde", sublinhou a governante .
Em declarações à agência Lusa na Base Naval do Alfeite, em Almada, Helena Carreiras informou que, esta tarde, reuniu-se com o grupo de ex-combatentes da Guerra Colonial que anunciou uma greve de fome a partir do dia 20 de agosto, em frente ao Palácio de Belém, para protestar contra o incumprimento do Estatuto do Antigo Combatente.
"A reunião foi uma profunda desilusão porque a senhora ministra disse que ia melhorar o estatuto, mas não especificou como, nem com quanto", disse o líder da Comissão Pró Dignidade do Estatuto do Antigo Combatente.
Helena Carreiras referiu que o ministério está a "preparar o futuro, solicitando às várias entidades propostas no sentido de aprofundar este trabalho de dignificação e valorização" dos antigos combatentes.
"É uma dívida que temos para com eles e estamos motivados, eu estou pessoalmente apostada em continuar esse trabalho e dar-lhes o relevo e o reconhecimento que merecem", disse.
Os antigos combatentes que vão entrar em greve de fome têm idades compreendidas entre os 70 e os 86 anos e são residentes em todo o país.
É ou não verdade que faltam distribuir 130 mil cartões?
Questionada se faltam distribuir cerca de 130 mil cartões de antigo combatente, tal como invocado pelo grupo de ex-combatentes que anunciaram a greve, Helena Carreiras respondeu que "não é verdade, era um número muito antigo", havendo atualmente "3.500 cartões por emitir".
"Tem a ver com processos de informação que devem chegar ao Ministério para podermos completar esse trabalho e que demoram um pouco mais, mas são questões burocráticas e, como digo, apenas 5% estão ainda pendentes de emissão. Estamos a fazer todos os esforços para completar esse trabalho o mais rapidamente possível", referiu.
Este sábado, cerca de meia centena de antigos combatentes da Guerra Colonial protestaram no Porto contra o incumprimento do Estatuto do Antigo Combatente e anunciaram uma greve de fome a partir de 17 de agosto junto do Palácio de Belém, em Lisboa.
António Silva, da Comissão Pró Dignidade do Estatuto do Antigo Combatente (EAC), disse à Lusa que os grevistas só sairão da porta do Palácio de Belém quando o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, for ao Ministério de Defesa Nacional e pedir para ser revogado o Estatuto do Antigo Combatente.
"Exigimos que o estatuto seja revogado, porque não está a ser cumprido. A Constituição [da República] em Portugal não está a ser cumprida", declarou António Silva.
Segundo António Silva, o estatuto não está a ser cumprindo a vários níveis, seja nos museus, transportes ou dificuldade em aceder aos cartões de Antigo Combatente.
"Metade dos cartões do ex-combatentes ainda não foram entregues", disse, referindo que muitos antigos combatentes estão a falecer sem acesso ao cartão de combatente".
