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Ponte Cardeal D. Manuel Clemente? Moedas acusado de "atropelar" regras

“Anunciar unilateralmente um nome para a ponte ciclo pedonal do Trancão é um atropelo processual que não tem justificação”, defendem vereadores do Cidadãos Por Lisboa.

Ponte Cardeal D. Manuel Clemente? Moedas acusado de "atropelar" regras
TIAGO PETINGA

Os vereadores do Cidadãos Por Lisboa (CPL) acusaram o presidente da câmara da capital, Carlos Moedas (PSD), de "atropelar" os procedimentos regulamentares ao anunciar o nome do cardeal Manuel Clemente para a ponte ciclopedonal sobre o rio Trancão.

"Aproveitar o mês de agosto para, sem discussão em reunião de câmara e sem pronúncia da Comissão Municipal de Toponímia, anunciar unilateralmente um nome para a ponte ciclo pedonal do Trancão é um atropelo processual que não tem justificação e levanta até muitas questões sobre o aproveitamento oportunista que estará por detrás", afirmaram os Cidadãos Por Lisboa, que contam com três eleitos entre os 17 membros do executivo camarário.

Na sexta-feira, a Câmara de Lisboa anunciou que a nova ponte ciclopedonal sobre o rio Trancão, que faz a ligação entre a capital e Loures no Parque Tejo e que foi construída para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), iria chamar-se Ponte Cardeal Dom Manuel Clemente.

Esse anúncio gerou polémica e surpreendeu a maioria dos vereadores da oposição na Câmara de Lisboa, designadamente PS, BE e Livre, que criticaram o incumprimento das regras de atribuição de topónimos, enquanto o PCP considerou que "a questão colocada fica ultrapassada a partir dos desenvolvimentos entretanto ocorridos", com a decisão de Manuel Clemente de recusar a atribuição do seu nome à ponte ciclopedonal.

Petição contra nome já tem mais de 17 mil assinaturas

Três dias após o anúncio, que motivou uma petição que conta já com mais de 17 mil assinaturas pela "alteração do nome previsto", o cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, pediu para que o seu nome não seja atribuído à ponte ciclopedonal sobre o rio Trancão, na sequência da polémica, informou o Patriarcado de Lisboa, num comunicado divulgado na segunda-feira.

A Lusa questionou a Câmara de Lisboa sobre a decisão tomada pelo cardeal-patriarca, mas o município respondeu que não tem, neste momento, nada a acrescentar sobre o tema.

Na segunda-feira à noite, Carlos Moedas foi questionado sobre o assunto à margem da tradicional Festa do Pontal, em Quarteira, no Algarve, evento que marca a "rentrée" política dos sociais-democratas, mas o autarca escusou-se a falar sobre o anúncio do nome do cardeal Dom Manuel Clemente para a ponte ciclopedonal sobre o rio Trancão, reiterando o sucesso da organização da JMJ.

Para os vereadores do Cidadãos Por Lisboa, o presidente da câmara, Carlos Moedas, "não pode decidir nomear ou renomear um espaço ou estrutura pública a seu bel-prazer, ultrapassando os procedimentos regulamentares que são normais neste tipo de situações".

"Não podemos esquecer que o nome de D. Manuel Clemente, até pela posição que ocupava na estrutura clerical portuguesa, está envolvido num processo ainda por resolver e que lesou diretamente muitos jovens e, indiretamente, muitas famílias, atingidas por abuso sexual levado a cabo por elementos da Igreja Católica", referiu a vereação do CPL, considerando que este assunto levanta "feridas sociais ainda não ultrapassadas".

Neste âmbito, os vereadores do CPL apresentaram um requerimento a pedir explicações sobre a matéria, para saber "porque se pretendem contornar e não foram seguidos - como nos processos similares - os devidos passos previstos para escolher os nomes de ruas ou estruturas em espaço público" e "a quem interessa esta pressa toda, que nada parece justificar".

O executivo da Câmara de Lisboa é composto por 17 membros, dos quais sete eleitos da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) -- que são os únicos com pelouros atribuídos --, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.