Mesmo nos dias de descanso de verão, o chefe de Estado está atento ao que se passa. Em entrevista à SIC, ao início da tarde desta quarta-feira, o Presidente deu conta dos vários cenários e prazos que estão em cima da mesa - enviar para o Tribunal Constitucional (TC), vetar ou promulgar. E sobre o pacote de medidas fiscais apresentado na festa do Pontal? Ainda que sem querer comentar “rentrés políticas”, Marcelo disse ser um tema que importa “há muito aos portugueses”.
Estão a terminar os prazos para a validação (ou não) do programa Mais Habitação. Isso mesmo sublinhou o chefe de Estado, explicando que “termina amanhã [dia 17] o prazo para enviar esse diploma e de outros”.
“Se algum deles for para fiscalização sucessiva do TC, se não for quer dizer que se passa à fase seguinte: promulgar ou vetar, e aí a decisão é tomada até ao dia 20” deste mês.
Mas estamos perante um possível melão doce ou amargo? “Isso é o que vai resultar da minha posição. Se entender que tem mais aspetos negativos veto, envio à Assembleia da República, que tem maioria absoluta e estará em condições de reapreciá-lo em setembro quando começarem os trabalhos”. Caso contrário, ou seja, caso se trate de um melão doce o diploma da habitação, Marcelo promulgará.
Questionado pela SIC sobre as medidas apresentadas pelo PSD para uma reforma fiscal, Marcelo recusou comentar: "Não vou comentar as rentrés políticas", sustentou.
Ainda assim, acrescentou, essa é uma “reivindicação dos portugueses há muito tempo, sobretudo dos jovens”, e “terá de estar mais tarde ou mais cedo na discussão entre os governantes”.