A poucas semanas do início do ano letivo, o ministro da Educação mostra-se satisfeito com a promulgação do novo diploma sobre a progressão na carreira docente. João Costa diz que o diploma beneficiará mais de 65 mil professores.
“O diploma fez o seu caminho e o que me interessa verdadeiramente é congratular-me com esta promulgação, não é uma congratulação por qualquer questão política, mas sim por saber que há muitos professores - são mais de 65.000 - que vão ser beneficiados por esta medida”, afirmou.
A diferença para a primeira versão do diploma
O ministro explicou que a diferença entre a primeira versão - devolvida no final de julho ao Governo pelo Presidente da República - e a atual é que passam a estar abrangidos “não apenas os professores afetados pelos dois congelamentos, mas também os que tiveram apenas o segundo congelamento”.
No dia em que Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a promulgação do diploma, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou também que era preciso continuar a lutar até que os docentes vejam contabilizado todo o tempo de serviço congelado.
“Aqui deste lado tem havido sempre a porta, não é entreaberta, é aberta para as negociações, foram muitos os temas que negociámos ao longo deste ano. Não foram pseudo negociações, como por vezes dizem, basta comparar as propostas iniciais do Governo com as propostas finais”, disse o ministro da Educação.
O diploma promulgado esta segunda-feira estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.