O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, defendeu, no passado domingo, que o Governo cumpra a promessa de reconverter as antigas instalações do Ministério da Educação, em Lisboa, em alojamento estudantil.
"Foi prometido que aquelas instalações enormíssimas [na avenida 5 de outubro] iam ser reconvertidas para alojamento estudantil, até este momento, zero, não há uma palha mexida para responder a isso", assinalou o dirigente.
Mas se para Paulo Raimundo o Governo não fez nada, a ministra do Ensino Superior não concorda e diz até que “o Governo está não só a prometer, como [também] a executar”.
“Esta residência na avenida 5 de outubro era um grande edifício que tem de ser adaptado para uma residência, portanto, houve todo um processo de projeto e isso demorou algum tempo”, confessou.
Mas garante que isso está “tudo desbloqueado e as obras vão ser executadas rapidamente”.
“O projeto de arquitetura acabou de ser aprovado. A partir de agora há todo um processo que demora o seu timing. Mas até 2026 está tudo pronto, de certeza absoluta”, confirmou, em entrevista.
Mas se para a ministra o processo está para breve, o processo até aqui não foi rápido. O pedido de licenciamento à Câmara de Lisboa aconteceu no dia 5 de novembro de 2020, mas só no dia 9 de junho de 2023 é que foi feita nova submissão por existirem erros. E só no dia 19 de agosto o projeto de arquiteta aprovado pela Câmara de Lisboa.
Apesar dos processos burocráticos, a ministra voltou a referir que “há todas as garantias que até 2026 a obra esteja concluída”, uma vez que estas obras são uma adaptação e não uma construção do zero. No entanto, não deixa de culpabilizar que “de 2018 até agora ouve dois acontecimentos mundiais [a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia] que alteraram o panorama completamente”.
Elvira Fortunato destacou também que o programa do PRR tem uma verba de 450 milhões de euros, mas “não se resume só a uma residência em Lisboa”. No entanto, não esconde que só falou com o ministro das Finanças sobre a obra da avenida 5 de outubro já com o PRR em execução. A razão é simples: “porque este foi o primeiro projeto a ser executado em todo o país”.
Frisou, igualmente, que no total existem 133 projetos em vigor e que já foi inaugurada a residência na Covilhã, outra no Porto que vai ser inaugurada nas próximas duas semanas e até ao final do ano mais oito. Para além disto, destacou que havia 15 mil camas em 2018 e até ao final deste ano vão passar a haver mais 1.100.
“O Governo vê com urgência o problema das camas para estudantes universitários”, insistiu, explicando que “por não ser possível ter camas de forma imediata” estão “a trabalhar noutro plano, nomeadamente na ação social”.
“Já por duas vezes aumentámos e retificámos o complemento do alojamento para os quartos. Já fizemos isso em dezembro do ano passado e já fizemos este ano. Agora, estamos a ponderar aumentar novamente para um aluno bolseiro que não tenha quarto numa residência”, explicou ainda.
Para além disso, “nós temos uma proposta no orçamento para 2024 em que praticamente duplicámos o valor da ação social relativamente a 2022. Passámos de 32 milhões de euros para 70 milhões e estamos, atualmente, a fazer cálculos para aumentar esse complemento”.
A ministra referiu um investimento de 70 milhões em termos de ação social, comparando aos 32 milhões de 2022.
“Dos 70 milhões vamos ver quantos milhões serão necessários para estes complementos, porque não sabemos quantos alunos bolseiros vão recorrer a esse sistema e quantos vão ser deslocados”, disse.
No entanto, a ministra que o Governo já pensou num plano B.
“Caso algum destes processos não corra tão bem até ao final do ano, ou caso haja algum edifício que possa ser reabilitado para residência, vamos lançar um concurso para ter em carteira alguns projetos com uma fase de execução mais rápida", mencionou.