Dois suspeitos de homicídio, que estavam em prisão preventiva, foram libertados após um atraso da Justiça no seu julgamento ter ditado a sua libertação.
O homem, que estava no Estabelecimento Prisional de Lisboa, e a mulher, que se encontrava no Estabelecimento Prisional de Leiria, foram libertados na passada segunda-feira.
Segundo a Lei, uma investigação de um caso de homicídio deve ser concluída no prazo de seis meses, mas neste caso o Ministério Público falhou o prazo que terminou a 28 de agosto.
Deste modo, a defesa recorreu a um Habeas Corpus, ou seja, a uma ação judicial com o objetivo de proteger o direito de liberdade do lesado, por ato abusivo de autoridade.
Este um pedido urgente requeria a libertação imediata de ambos.
"Apresentei o Habeas Corpus. O juiz reconheceu e bem a questão do excesso do prazo da prisão preventiva e portanto determinou a libertação imediata, não apenas do meu cliente como também da outra arguida”, afirmou o advogado de defesa, Pedro Pestana.
Ainda assim, apesar da decisão do juiz de instrução criminal de Loures o processo ainda não está terminado.
"Provavelmente será deduzido um despacho de acusação ou de arquivamento, não sei como é que estão a correr as investigações do Ministério Público nesse sentido”, acrescentou o advogado.
Na altura, o juiz de instrução criminal aceitou a tese do Ministério Público que desacreditou a versão de legítima defesa, tendo sido determinada a prisão preventiva de ambos. Foi tomada esta decisão tendo em conta que o alegado autor do crime é holandês, e acreditava-se existir perigo de fuga.
O crime cometido por estes dois acusados aconteceu em janeiro, sendo o casal suspeito de matar à facada o ex-companheiro da mulher de 43 anos, na garagem de casa, em Alverca do Ribatejo.